Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2161
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 218/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de votação única nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação único do PL 218/2025. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1210
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Cria o Clube de Futebol Profissional 'Barra do Piraí Futebol Clube', sob administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2425
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 346/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 29/2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2323
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do Projeto de Lei nº 346/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de votação única nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PL 346/2025 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2196
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO JOVEM APRENDIZ BARRA DO PIRAI QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ. - - |
Aprovado |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2460
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 354/2025 - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Emenda Modificativa ao PL n.º 354/2025 - Emenda Modificativa nº 78 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2268
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “JOSÉ DUQUE DE FREITAS” PARA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA EM ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL JEOVÁ SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2426
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL AO PL 356/2025. - - |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de votação única nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de votação única do PL 354/2025. - Pedido de votação única nº 80 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 2273
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica denominada “Lindinalva dos Santos”, o centro de referência de assistência social CRAS situado no Distrito da California-Barra do Pirai/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2458
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 383/2025. - - |
Aprovado |
| 15 |
Pedido de votação única nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de votação única ao PL 356/2025. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2401
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.454,54 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências." - - |
Aprovado |
| 17 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2457
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 384/2025 - - |
Aprovado |
| 18 |
Pedido de votação única nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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pedido de votação única do PL 383.25 - Pedido de votação única nº 79 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de votação única nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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pedido de votação única do PL 384.25 - Pedido de votação única nº 82 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2402
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.455,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 21 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2459
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 385/2025 - - |
Aprovado |
| 22 |
Pedido de votação única nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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pedido de votação única do PL 385.25 - Pedido de votação única nº 78 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2403
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.681.065,47 (Um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 24 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Parecer Favorável ao PL 387/25. - - |
Aprovado |
| 25 |
Pedido de votação única nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única ao PL n.º 387/2025. - Pedido de votação única nº 83 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3913/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 27 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2462
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 389/2025 - - |
Aprovado |
| 28 |
Pedido de votação única nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de votação única do PL 389/2025. - Pedido de votação única nº 81 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2025 - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2436
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.245.309,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais), referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 400
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MECIONA - - |
Aprovado |
| 31 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2473
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 379/1997. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da operação de tapa-buracos realizada no município, incluindo a não utilização dos maquinários anunciados e o envio do inteiro teor do processo administrativo correspondente. - - |
Aprovado |