Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2560
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVORAVEL AO PL 360/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de votação única nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única do PL 360/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2315
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “AUTO EXPO” NO DISTRITO DE IPIABAS E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2530
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 371/2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do PL 371/25. - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de votação única nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única do PL 371/2025. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2348
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos níveis de cargos em comissão constantes na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, especificamente nas Secretarias Municipais de Planejamento Econômico, Contabilidade e Coordenação e de Administração e Recursos Humanos. - - |
Aprovado |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2566
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 394/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2025 - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2496
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 394/2025 que fazem referência ao “Dia da Bíblia” - - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de votação única nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de única ao PL n.º 394/2025 - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2444
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Praça da Bíblia no Município de Barra do Piraí e institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2534
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 398/2025. - - |
Aprovado |
| 13 |
Pedido de votação única nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única do PL 398/2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2491
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 621.650,05 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 15 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2533
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL AO PL 399/2025. - - |
Aprovado |
| 16 |
Pedido de votação única nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única do PL 399/2025. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2523
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 923.218,36 (novecentos e vinte e três mil e duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 18 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2528
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025. - - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de votação única nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única do PLC 3/2025. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1566
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 379/1977, NAS DISPOSIÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES." - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1302
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras públicas no município de Barra do Piraí, a cada 150 metros no centro da cidade e a cada 250 metros nos bairros, e dá outras providências. - - |
Aprovado |