Resumo (76ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a manutenção de quebra molas na Rua Frutuoso Gil Gonçalves - Matadouro.

limpeza e capina na rua dos Girassóis, no Vale do Ipiranga.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A CONSTRUÇÃO DE 01 PRACINHA, no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, em toda a extensão do Córrego que se inicia na Rua Jaime Guimarães Arruda até a Rua Valdomiro Raimundo, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RECAPEAMENTO ASFALTICO, na Rua Angelino de Oliveira esquina com a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de 03 (três) quebra-molas na Rua José Pequeno de Oliveira, bairro Caieira Velha – Nesta, especificamente nas proximidades dos números 61, 94 e 133, demanda essa decorrente de solicitações feitas pelos moradores da localidade, que relatam tráfego intenso e excesso de velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e condutores, sobretudo crianças e idosos, sendo que, na data de 16/ 12/ 2025, o Diretor do DEMUTRAN, Wander Luiz, esteve no referido local, a convite deste Edil, e constatou as necessidades solicitadas.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a adoção de providências, com máxima urgência, relativo ao afundamento de solo que vem ocorrendo na Rua Dr. Clodoveu, especificamente em frente ao ponto de ônibus do Chalet. De acordo com relatos e observação no local, o problema aparentemente decorre de tubulação rompida ou manilhamento danificado que passa sob a via, demandando avaliação técnica por parte da Secretaria de Água e Esgoto, bem como as devidas intervenções corretivas.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a solicitação de avaliação da viabilidade de se firmar acordo ou convênio educacional entre o Município de Barra do Piraí e o Colégio Ideal, situado à Rua Paulo Silveira, nº 13, bairro Centro - Nesta, com o objetivo de conceder descontos nas mensalidades aos filhos dos Servidores Públicos Municipais. A presente iniciativa visa valorizar o Servidor Público, contribuindo para o acesso à educação de qualidade, bem como promovendo benefícios sociais às famílias que diariamente colaboram para o bom funcionamento da Administração Pública Municipal.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Calendário Esportivo Oficial do Município, contemplando a programação anual de eventos esportivos, tais como corridas, campeonatos, competições e demais atividades esportivas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Pomar Popular em áreas públicas do Município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação e melhoria da iluminação pública na Rua Frutuoso Gil Gonçalves, bairro Matadouro, especialmente em frente ao Hospital Maternidade Maria de Nazaré.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica em toda Rua Alan Kardec.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de uma praça/área de convivência com academia na Rua Alan Kardec, bairro Muqueca.

Recapeamento na Rua Coronel João da Silva Moreira (subindo p Bairro Boa Sorte/ Morro do Gama) localizado no Bairro Caeira Velha – Barra do Piraí/RJ.

limpeza e capina ao longo de toda rua Dr. Luis Alves Pereira – Química, subida do novo México.

retirada do poste de iluminação que foi colocado em frente ao portão da residência na Rua Pedro José de Oliveira 402 vargem grande, subida do italiano.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo do quebra molas localizado na Rua José Alves Pimenta, próximo ao n° 1021, no bairro Matadouro, pois o mesmo se encontra danificado.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar para o ano que vem a execução da Lei de nº 4004 de 14 de maio de 2025, que autorizou o executivo municipal a criar o ponto de apoio aos motoboys e da outras providências.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a coleta de lixo no Pátio da Estação, no Centro, pois está com lixo acumulado no local a alguns dias, e realizar uma fiscalização quanto a execução desse serviço, a fim de evitar possível reincidência nesta e demais localidades.

Intervir junto ao órgão competente Light, para a retirada de 2 árvores tombadas sobre os fios de alta tensão, havendo inclusive faísca de fogo na rede elétrica na rua Raquel da Silva Freitas, próximo ao n°628 em Ipiabas.

Interceder, junto a empresa responsável para a instalação de 1 (um) braço de luz na rua Edson Pereira da Rocha (em frente ao Haras Estevão) Fazenda Luanda em Ipiabas.

Solicito implantação de sala para tratamentos de fisioterapia, no Posto de Saúde, que se encontra em construção, na Estrada Silas Pereira da Mota, no Bairro Parque Santana.

Solicito mais segurança nas escolas, com escolta da guarda- Municipal ou da Segurança presente, na entrada e saída de cada turno, pelo menos três vezes na semana, na Escola Municipalizada Conde Modesto Leal, Situada no Bairro Parque Santana, América Barbosa da Silva, Bairro Guararema, Jeová Santos, Bairro Santana de Barra (Chalet).

Solicito padronização dos uniformes e crachá com identificação dos Servidores e comissionados, lotados nos Postos de Saúde, dos Bairros Parque Santana, Santana de Barra e Boca do Mato.

Parecer favorável ao PL 283/25

Emenda Aditiva ao PL n.º 283/2025.

Emenda Aditiva ao PL n.º 283/2025.

Emenda Aditiva ao PL n.º 283/2025.

Emenda IMPOSITIVA ao PL 283 2025

EMENDA IMPOSITIVA - Á LEI Orçamentaria Anual-Loa 2026 em conformidade com com o Projeto de Lei 283/2025.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 283/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL INFÂNCIA E ADOLESCENTE.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N°283/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários, por meio de Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 283/2026.

Emenda Impositiva ao PL n.º 283/2025.

Emenda Impositiva ao PL 283/2025

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº283/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO.

Envia relação de Emendas Impositivas, as quais devem ser cumpridas pelo Executivo no ano de 2026

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº283/2025

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 238/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Piraí para o Exercício Financeiro de 2026.

Parecer favorável ao PL 284/25.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 284/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de Barra do Piraí para o período de 2026 a 2029

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável ao PL n.º 418/2025.

Emenda modificativa ao PL n.º 418/2025.

Votação em única do PL 418/25.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento da recomposição do equilíbrio financeiro da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.