Resumo (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito manutenção geral no complexo esportivo Municipal, situada na Rua Paulo Fernandes, 234, RJ145, Bairro Maracanã.

Solicito manutenção no muro do Colégio Municipal América Barbosa da Silva, situado na Rua João Antônio Camerano, Nº404, Bairro Guararema.

Solicito instalação de quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, após Colégio Miguel Vasconcelos, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande.

Solicita providências para a realização da poda das árvores da pracinha do Bairro Santo Antônio, próximo ao bar do Naldo.

Indica a retirada de terra do barranco e a recuperação total do calçamento da Rua Emílio Correia da Silva, no bairro Vargem Grande, visando a segurança e a melhoria da trafegabilidade.

Solicita a instalação de braço de luz de iluminação pública na Rua Cristiano Rocha, em frente ao nº 1395, Distrito de Ipiabas.

Atender com a construção de um bueiro na rua Vereador Chequer Elias (entre o bar do peixe e o mercado Nova Opção) bairro Vila Helena em Barra do Piraí.

Interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma e roçada no ponto de ônibus da rua Antônio da Silva Brinco n°1963, bairro Asa Branca em Barra do Piraí.

Atender com a construção de um quebra-molas em frente ao Posto de Saúde em Ipiabas/Barra do Piraí.

instalação de quebra-molas - Em frente a Quadra Poliesportiva- Maracanã

manutenção do tampão do bueiro localizado na rua Capitão Mário Novaes, nº75- Centro

recapeamento do asfalto na rua Teixeira de Andrade nº 473 – Santo Cristo - (Próximo ao Colégio André Arcoverde).

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar junto aos órgãos competentes a sinalização viária asfáltica das ruas do município que receberam o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção dos bueiros situados na entrada da Rua das Acácias, no bairro Vila Helena, pois tem acumulado lixo e consequentemente entupindo o bueiro fazendo com que a água suja adentre nas residências próximas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza de uma canaleta com grande foco de água parada na Rua dos Ipês, no bairro Vale do Ipiranga, tendo em vista o acúmulo de lixo e possível foco de dengue no local.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção dos bueiros da Rua Major Oscar de Oliveira Batista, bairro Caeira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza na rua Casemiro de Abreu próximo ao Nº 26, bairro Boa Sorte.

Na forma regimental, a Vereadora que a esta subscreve solicita à Mesa Diretora o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias visando ao refazimento da pintura da sinalização viária em todas as vias públicas que tenham sido objeto de obras recentes de pavimentação asfáltica.

SOLICITA, a limpeza e desassoreamento dos Córregos Ribeirão da Amizade, Ribeirão das Flores e Córrego São Luiz da Barra, no Distrito da Califonia do Município na cidade de Barra do Piraí- RJ.

Cemiterio Pet

Sepultamento Pet em sepulturas de familia nos cemiterios municipais

Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, reforma estrutural, adequação dos consultórios

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: em caráter de URGÊNCIA, a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO para a Rua Waldomiro Raimundo, em frente ao nº 458, no Bairro Coimbra. Ressalta-se que a presente indicação se faz necessária e urgente, tendo em vista que a rua encontra-se em processo de desmoronamento.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E CAPINA em toda a extensão da estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E LIMPEZA GERAL no Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza e capina na Rua Joaquim Dutra e Rua Jose Tavares Filho, no bairro Muqueca.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, , a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza e remoção de entulho na Rua Major Joviano Gomes, próximo ao Colégio Nilo Peçanha no Bairro Oficinas Velhas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira na Rua Jose Tavares Filho, no Bairro da Muqueca.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica alterado o título do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte denominação: “Lei Ordinária”, permanecendo inalteradas as demais disposições.

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 25 DE JUNHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS OU INTERVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Modifica o artigo 149 do RICMBP.

Moção Subtenente Augusto

Solicito aprovação da moção de aplausos para Rivalney Desserbelles Pedrosa.

Solicita a aprovação de aplausos à Thamily Vitória Maia Alves, que ganhou primeiro lugar no concurso de redação de Barra do Piraí.

PARECER FAVORÁVEL AO Nº 323/2025.

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA - SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 7/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026

Altera a justificativa do Projeto de Lei nº 7/2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações voltadas à oferta de aulas de natação para crianças e jovens e de hidroginástica para idosos no Município de Barra do Piraí.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 13/2026.

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar canetas emagrecedoras a pessoas com diabetes mellitus e outras doenças associadas, mediante prescrição médica, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 30/2026.

Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Pet no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Parecer favorável ao PL 37/26.

Pedido de única ao PL 37/26.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$741.135,58 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

Parecer conjunto das comissões ao PL 38/2026.

Pedido de votação única ao PL 38/2026.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$183.154,00 (Cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais) referente ao repasse de Emenda Parlamentar do Senador Flávio Bolsonaro.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025 - Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências.

PEDIDO DE UNICA PL 7/26

PEDIDO DE ÚNICA AO PL 13/26

PEDIDO DE ÚNICA AO PL 30/26