Resumo (7ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) EM SEPULTURAS DE FAMÍLIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MENTORIA PARA MULHERES NO EMPREENDEDORISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos blocos carnavalescos do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

EMENTA: INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$771.740,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E CAPINA COM URGÊNCIA em toda a extensão do Bairro Minuano.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: PODA DE GALHOS DE ÁRVORE COM RISCO DE CAIR na Praça Carlos Heleno no Bairro Coimbra.

Solicito corte de árvore, situada na Rua Silas Pereira da Motta, próximo ao nº1219, Bairro Parque Santana.

Solicito melhorias na iluminação pública, nos Bairros Parque Santana e Boca do Mato.

Solicito sinalização vertical, com placas indicativas, com nomenclatura das ruas, dos Bairros Roseira, Parque Santana, Santana de Barra, Boca do Mato e Chalet/Guararema.

Construção de muro de contenção – Rua Nossa Senhora das Graças, nº 631

recapeamento dos buracos existentes na Rua Expedicionário Jalber Coelho da Silva e na Rua Gabriel Vilela Sobrinho

Abra a passarela nas proximidades do SENAI no bairro Muqueca, sendo que o mesmo foi interditado

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar as devidas tratativas junto a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e a FUNARJ, para viabilizar a ExpoGospel no Parque de Exposições da Associação Rural.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, o estudo de viabilidade da construção de uma calçada na Avenida Prefeito Arthur Costa, no Bairro Muqueca, ao lado da Padaria Saturno até a entrada da Grota do Neném.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, a roçada e a limpeza da Rua Fiscal José Figueira, próximo ao número 152, no Bairro Matadouro.

SOLICITA, limpeza urgente na vala ao lado da Creche Manaim, localizada na Rua E, no bairro São Luiz da Barra – Barra do Piraí/RJ.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição de manilha quebrada na Rua Santo Ângelo, nº 386, bairro Lago Azul.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar a Rua Ernestina Duque próximo ao nº 79, bairro Belvedere.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar uma lixeira no ponto final da Vila Pegas , Ipiabas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar um convênio junto ao Sindicato Rural de Barra do Piraí e SENAR para ofertar curso de operador de motosserra .

Caçamba de lixo na Travessa Ferreira Neto (ao lado do bar do tuquinha no inicío da “grota”) Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ.

Solicito a limpeza e capina da Avenida Prefeito Arthur Costa - bairro Muqueca

Solicito recapeamento do asfalto na rua José Alves Pimenta nº442 – Matadouro

Solicito poda e limpeza de galhos de árvores- rua José Duque de Freitas- São João

Atender com a retirada de entulhos e roçada em toda a extensão da rua José Firmino de Melo, bairro Química em Barra do Piraí.

Atender com a construção de um quebra-molas na rua José Alves Pimenta n°1298 (em frente a Escudo +) em Barra do Piraí.

Solicita limpeza com retirada de entulho na rua Antônio Felipe Santiago, no bairro Novo México.

Parecer favorável ao PL n 347/2025

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, no âmbito do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.

Parecer favorável ao PR n.º 1/26

Modifica o artigo 149 do RICMBP.

Parecer favorável ao PL n 1/2026

Autoriza a Isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Município de Barra do Piraí, as candidatas vítimas de violência doméstica e familiar.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 10/2026 COM EMENDA MODIFICATICA Nº 03/2026.

Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 10/ 2026

Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nas cabeceiras das pontes e viadutos existentes no Município de Barra do Piraí, contendo o nome da obra e o ano de sua construção, e dá outras providências.

Parecer favorável ao PL n.º 36/2026

Pedido de votação única do PL 36/2026.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, COM CRÉDITOS DECORRENTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2023.

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA - SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº227/2025.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 357/2025 - Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Pedido de única ao PL n.º 10/26