Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 335
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 390/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
pedido de vista nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de vista ao PL n.º 390/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2438
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 388
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 50/2026 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 298
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORAVEL AO PL DE RESOLUÇÃO 002/2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V DO ART. 32. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 3
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia da Liga Nacional de Futevôlei” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 6
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENTA: “Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Barra do Piraí.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 158
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo” e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2439
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2441
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - - |
Aprovado |