Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 428
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVÓRAVEL AO PL Nº 41/2026. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de votação única nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de única ao PL 41.26 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 199
Turno: 1ª Votação
Texto original
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RECONHECE A CRIAÇÃO DE EQUINOS DAS RAÇAS CAMPOLINA E MANGALARGA MARCHADOR COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PL 55/2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de votação única nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única do PL 55/2026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 344
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.666.666,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável ao PL 56.26 - - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de votação única nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de única do PL 56.26 - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 345
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.521.806,45 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 65.26 - - |
Aprovado |
| 13 |
Pedido de votação única nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de única do PL 65.26 - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 373
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.157,89 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO PL 66/2026. - - |
Aprovado |
| 16 |
Pedido de votação única nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única do PL 66/2026. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 378
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.922.709,47 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E CULTURA E TURISMO DO PL 67/2026 - - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de votação única nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única do PL 67/2026. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 379
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 298
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Não há resultado |