Resumo (15ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito realização de obras, para melhorias na segurança, com colocação de guard rails, no trecho da ponte que corta a passagem em nível na Avenida Miguel Couto Filho, situada na RJ145, altura do Bairro Ponte do Andrade.

Solicito operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Antônio Camerano, Bairro Chalet/Guararema.

Solicito reparo no calçamento da Rua, frente ao Colégio América Barbosa, Bairro Guararema.

Solicita intervenção junto à MRS Logística para instalação de iluminação na passarela localizada na Rua Leonel Gonçalves, no bairro Ponte do Andrade.

Solicita a realização de poda de árvores na Rua Benjamim Soares de Souza, no bairro São Luiz.

Solicita a pintura dos quebra-molas e a implantação de sinalização horizontal e vertical no bairro Oficinas Velhas.

Atender com a retirada de entulhos na Estrada Hotel São Sebastião, n°800, em Ipiabas.

Atender com a poda de galhos de árvores na rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao nº1536, bairro Oficinas Velhas em Barra do Piraí.

Atender com roçada na rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao nº1.858 (na mina d’água Asa Branca) bairro Oficinas Velhas em Barra do Piraí.

Solicito a Limpeza e Manutenção da Rua Lamartine Felisberto,275 Caieira São Pedro.

Solicito a manutenção de tampão bueiro de esgoto- Rua João Isaac- Belvedere da Taquara

Solicito Manutenção e Limpeza da Rua Mendes – Caixa D´Agua.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a Reforma e Pintura do Posto de Saúde Geraldo de Oliveira, no bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Educação, a manutenção do portão de acesso da Escola Municipal Hélio Cruz, localizada no bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a implementação de calçada ao longo da Avenida Carmine Martuscello Filho, no bairro Vale do Ipiranga.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja colocado guarda corpo na Rua Benedito Silva Lomba, próximo ao nº 350, bairro Muqueca.

reforma da quadra poliesportiva e de suas dependências, no pátio da Catedral de Nossa Senhora Santana

serviços de limpeza e varrição na Rua Eduardo Silvino Porto, nº 39, bairro Santa Bárbara, neste município

serviços de limpeza, varrição, retirada de entulhos e desobstrução de bueiros na Rua Nossa Senhora das Graças

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO NA ESCOLA MARIA DE LOURDES COSTA COIMBRA, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: COM URGÊNCIA PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA A ESCOLA MARIA DE LOURDES COSTA COIMBRA, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da rua Parati no bairro da Química.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a substituição de manilhas e manutenção na rede de esgoto na Rua G no bairro da Roseira.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a construção de muro de contenção e limpeza na rua Professora Eli Maria da Silva Braga no bairro Boa Sorte

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja feito a capina na Rua Cambuci, Muqueca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente para que seja colocado quebra-molas próximo ao Nº 1000, bairro Muqueca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por intermédio da Secretaria competente, a inclusão dos moradores da Rua Francisco Teixeira Neto, no bairro Cerâmica União, no programa Cartão Recomeçar, em razão dos prejuízos causados pela recente enchente.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e desobstrução dos bueiros situados nos bairros Recanto Feliz e Morada do Vale, no Distrito da Califórnia, Barra do Piraí – RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de serviço paliativo com máquina patrol na Rua D, localizada no bairro São Luiz da Barra, neste Município.

REVOGA O §1º DO ARTIGO 122 E OS ARTIGOS 229, 230 E 231 E MODIFICA O ARTIGO 113 DO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA LARA ELSTON DIAS GOMES

Solicito aprovação de Moção de Aplausos ofertada ao Reverendo Dr. Luciano Ferreira de Souza.

Solicito aprovação de Moção de aplausos ofertada à Jornada Estrela da Guia.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 32/2026.

INSTITUI O PROGRAMA DE MENTORIA PARA MULHERES NO EMPREENDEDORISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 53/2026.

Fica denominada como Rua Willian de Freitas a via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27’58,75” e Longitude 44°02’58,75.

Fica denominada Rua William de Freitas a via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município,

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 64/2026.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A “CORRIDA E CAMINHADA DA FAETEC”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PL 75/2026.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Municipal “Todas elas vão saber” para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.

PARACER FAVORÁVEL AO PL 79/2026.

Pedido de votação única do PL 79/2026.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.540.250,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AO REFORÇO DE SALDO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 80/2026.

INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

PARECER FAVORAVEL AO PL 127/2025

Modifica a redação do inc. I do art. 2° do Projeto de Lei nº 127 de 2025.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 272 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2026 E 18/2026.

Modifica a redação do Art 2º e Art 4º do Projeto de Lei de nº 272/2025.

Modifica a redação da Ementa e do Art. 1º do PL nº 272/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA POR ELAS” AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos blocos carnavalescos do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA “MAIO CARAMELO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS

Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de votação única ao PL n.º 80/2026.

Pedido de votação única ao PL n.º 272/2025.