Matérias do Expediente (19ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 727
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PELOS DIREITOS DOS AUTISTAS E SUAS FAMILIAS. - |
Aprovado |
| 28 |
solicito aprovação moção de aplausos a João Garcia Da Silva - |
Aprovado |
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| 3 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a concretagem das subidas e descidas na estrada que liga Dorândia ao São José do Turvo, no município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 4 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de uma agência ou base de atendimento dos Correios no distrito da Califórnia, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 5 |
vistoria técnica e reparo na via localizada na R. Parati, nº 119, bairro Química - |
Matéria lida |
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| 6 |
Retirada de entulhos, na Trav. José Pinto Mesquita e na R. José Nogueira de Oliveira, no bairro Muqueca - |
Matéria lida |
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| 7 |
intervenção urgente para reparo de uma cratera de grandes proporções existente na R. Duque de Caxias, bairro Centro - |
Matéria lida |
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| 8 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, manutenção de buracos e limpeza na Rua José da Silva Massa, próximo ao n° 925, no bairro Dr. Mesquita. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, manutenção e tapa-buraco na Rua Coronel Nóbrega, próximo ao n° 177, no bairro Química. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de capina, roçada e limpeza geral na Rua Dr. Ovídio Mello, localizada no Bairro Nossa Senhora de Santana. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Atender com a poda de galhos de árvores em toda a extensão da Rua Rede Mineira no Distrito de Ipiabas – Barra do Piraí / RJ. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Atender com a operação tapa buracos em toda extensão da rua Dolores Teles Soares. Bairro Química - Barra do Piraí / RJ. - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando colocação de placas de identificação nas entradas dos bairros do distrito da Califórnia, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito o recapeamento do asfalto na Avenida Getúlio Vargas- próximo ao nº 191- Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito que seja realizado o reparo do vazamento de Esgoto na Rua Dr. Andrade Pinto - nº 172 - Santo Cristo - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito que seja Instalado poste de iluminação pública na Rua Dr. Andrade Pinto- Carvão (Próximo a Passarela) - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito reparo em toda extensão da Travessa Parati, Bairro Química. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito instalação de quebra-molas, na Rua Coronel Claudino Dias, próximo ao nº228, atrás da estação, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito instalação de caçamba de lixo, na Rua Prefeito Heitor Favieri, Bairro Química. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 1910/2025, que versa sobre 01 VAGA PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS PEQUENOS, na Praça Júlio Braga no Centro. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 77/2026, que versa sobre Retorno dos ônibus de 30 em 30 minutos na linha Centro–Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 22 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a adequada utilização do espaço público localizado sob o viaduto que interligará as proximidades do Parque de Exposições, cuja inauguração ocorrerá em breve. Sugere-se a implantação de uma praça, área de lazer, parquinho infantil ou outro equipamento público, bem como a possibilidade de instalação de base de apoio da Guarda Municipal, com o objetivo de valorizar o local, incentivar a convivência comunitária e contribuir para a segurança e o bem-estar dos moradores da região. - |
Matéria lida |
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| 23 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a reforma da praça localizada na Rua Félix Moreira, bairro Oficinas Velhas. - |
Matéria lida |
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| 24 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja realizada a dedetização da rede de esgoto nas proximidades do nº 168, no bairro Dr. Mesquita. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Trajano de Moraes, na altura do nº 178, localizada no bairro Caixa d'Água, bem como nas demais vias do bairro que se façam necessárias. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicita limpeza e desobstrução de vala na Rua Professora Alice Aiex, nº 73, bairro Química. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicita realização de realização de limpeza e serviço de roçada em toda extensão do bairro São Luiz. - |
Matéria lida |