Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, solicitando esclarecimentos acerca da nova sistemática de atuação do estacionamento rotativo em Barra do Piraí, especialmente quanto à prática recentemente observada de colagem nos vidros dos veículos de documento intitulado "AUTUADO". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 418
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA “IPIABAS EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 595
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 71/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 359
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,34" e Longitude 44°02'58,41" - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 437
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica denominada como Rua Paulo Fernando de Carvalho a via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28’01,34” e Longitude 44°02’58,41”. - - |
Aprovado |
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 830
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 59/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA º 11/2026. - - |
Aprovado |