Resumo (23ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma da Praça localizada na Rua Fiscal José Figueira, próximo ao n°25, no bairro Santo Antônio.

Solicito instalação de abrigo de ônibus, nos dois sentidos da rodovia Lúcio Meira, Br393, próximo ao nº25570, empresa MOR, Distrito Dorândia.

Solicito limpeza pública em toda extensão do acostamento, na RJ145, altura da transportadora Barrense.

Solicito instalação de redutor de velocidade, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 911, próximo a Creche Crer e Ser, Vila Suíça.

Atender com roçada em toda extensão da rua Manuel Inácio da Cruz, bairro Santo Antônio, em Barra do Piraí/RJ.

Atender com o retorno do ônibus a cada 30 minutos na linha Centro–bairro Belvedere, em Barra do Piraí/RJ.

que seja realizada em regime de urgência, a substituição de todo o mobiliário escolar (carteiras, cadeiras e armários) que se encontra danificado, bem como a aplicação de tratamento de descupinização na unidade escolar na creche municipal Geraldo Oliveira Lima, rua coronel Nóbrega, bairro Química.

retirada imediata de entulhos e detritos acumulados na Travessa Pedro Faustino, nas proximidades do número 44, Centro.

instalação de uma caçamba estacionária para coleta de lixo na Travessa Pedro Faustino, próximo ao número 44, centro.

Solicita a implantação de quebra-molas na Rua Major Ferraz, no Centro.

Solicita a realização de serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos no bairro Asa Branca (Rua de Cima e Rua de Baixo) e na Rua Lamartine Felisberto, Centro.

Reitera a Indicação nº 1629/2025, solicitando providências para intervenção na Rua Coronel João da Silva Moreira, no bairro Caieira Velha.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para que sejam iniciadas tratativas visando à celebração de convênio com o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de implantar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Município.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a implementação da Coordenadoria Municipal Antidrogas no âmbito do Município.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente para que seja destinado ônibus da nova frota do transporte público para atendimento aos moradores do Distrito de São José do Turvo. Não sendo possível, solicita-se, alternativamente, que seja disponibilizado veículo já em circulação, desde que em adequadas condições de uso e equipado com ar-condicionado, a fim de proporcionar maior conforto e dignidade aos usuários da localidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Saúde, as tratativas com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) para a implementação da "Carreta da Saúde" no Centro da cidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública e Demutram, a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Ciep 287, na Rua Jose Alves Pimenta, no bairro Matadouro.

A fim de que, através do órgão competente, seja realizada, em caráter de urgência, a lavagem da Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, no bairro Boa Sorte, com utilização de água de reuso, especialmente no entorno da Escola Municipal Imar de Carvalho

A fim de que, através do órgão competente, sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para realização de vistoria técnica e reparo de vazamento de esgoto em via pública localizado à Rua Alfredo Mansur, nº 148, bairro São João

Tratativas necessárias junto à concessionária de energia elétrica Light Serviços de Eletricidade S.A., para que sejam adotadas providências quanto à poda ou supressão da árvore , a qual encontra-se com os galhos encostados na rede de energia-alta tensão, localizada na Rua Felix Pinheiro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO, no final da Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, em frente a antiga Rádio Gospel, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA NA VALA, que começa no final da Rua Jaime Guimarães Arruda até a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: COM URGÊNCIA REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Marcelo Henrique próximo ao nº 50, no Bairro Coimbra.

Fica concedida comenda ao Ilmo Sr. Gustavo Reis Ferreira.

Solicito aprovação de moção de aplausos ao Projeto Dança&Magia.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Pablo Cristiano, conhecido como Pablo Negão, é faixa preta de jiu-jitsu, campeão de MMA e professor de capoeira do grupo Cadência de Bamba que, há quase três anos, desenvolve um relevante projeto social no CIEP Murilo Portugal, no Complexo Califórnia, em Barra do Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Juliana Montes Marotti é Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro há 15 anos, com trajetória marcada por dedicação e destaque no serviço público.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 59/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA º 11/2026.

Fica denominada como Rua Paulo Fernando de Carvalho a via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28’01,34” e Longitude 44°02’58,41”.

Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,34" e Longitude 44°02'58,41"

PARECER FAVORÁVEL AO PL 71/2026.

“INSTITUI O PROGRAMA “IPIABAS EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, solicitando esclarecimentos acerca da nova sistemática de atuação do estacionamento rotativo em Barra do Piraí, especialmente quanto à prática recentemente observada de colagem nos vidros dos veículos de documento intitulado "AUTUADO".