Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E EDUCAÇÃO DO PL 84/2026. - PARECER DAS COMISSÕES nº 86 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de votação única nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Pedido de votação única do PL 84/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 545
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 636
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 92/2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de votação única nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Pedido de única ao PL 92.26 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 611
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 688.687,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS.). NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 101/2026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de votação única nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Pedido de votação única ao PL n.º 101/2026 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 727
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável da CCJ ao PDL n.º 005/2026 - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida comenda ao Ilmo Sr. Gustavo Reis Ferreira. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 359
Turno: Segundo
Texto original
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Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,34" e Longitude 44°02'58,41" - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 418
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA “IPIABAS EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí solicitando informações acerca da aplicabilidade da Lei Municipal nº 4257/2026 em que instituiu o Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal. - - |
Aprovado |