Resumo (26ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Sirvo-me do presente para solicitar a inclusão de Moção de Aplausos em homenagem à Sra. Thais Cristina de Oliveira Souza, conforme as normas regimentais vigentes.

MOÇÃO DE APLAUSOS para ARTHUR MACHARETH DA COSTA SALOTTO e IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO EM CERÂMICA UNIÃO.

Moção de Aplausos a JOSIE FERNANDA LACERDA MOREIRA.

Moção de Aplausos a GISIANE EVARISTO FERREIRA TELEMOS.

Moção aos guardas municipais Sônia De Oliveira Martins; Roberto Carlos Rodrigues De Assis e Marcos Vinicius Neves De Oliveira.

Solicitação de aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Alcemir Dias Predes Júnior pelos relevantes serviços prestados à comunidade como Pastor.

Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão, Bairro Boca do Mato.

Solicito roçada e limpeza Pública, em toda extensão da Rua Fábio Adriano de Assis, Bairro Parque Santana.

Solicito implantação de uma Creche Municipal no Colégio Municipalizado Isa Fernandes, situado na Avenida Ary Parreira, nº 6455, ás margens da RJ145, Santana de Barra. Justificativa: a realização da implantação da creche nesta localidade será de grande importância, pois atenderá a região, iniciando altura do Bairro Ponte do Andrade até ao Bairro Chalet/Guararema.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a criação de um Eco Parque no Distrito de Ipiabas.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto às Secretarias competentes no sentido de viabilizar ações sociais voltadas às mães atípicas no Município.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a implantação do “Laboratório da Mulher” no Município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO, para a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, em toda a extensão da Rua Angelino de Oliveira, no Bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e reparo da iluminação da Ponte do Antigo VIPS, onde funciona o Barra Green, no Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e reparo de buraco localizado no Beco Esteva Gonçalves Menezes, no bairro Química.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria do Meio Ambiente, a poda das árvores em toda extensão do Vale do Ipiranga.

implantação de uma Casa de Parto no Município de Barra do Piraí, destinada à realização de partos humanizados

instalação de quebra-molas na Rua José Mastrangelo

Abertura banheiros existentes na rodoviária após as 23 h

Solicito que seja feito placa de identificação em todos parques públicos, contendo informações pelo limite de peso e faixa etária adequado para utilização de brinquedos e fiscalização da Guarda Municipal.

Solicito a manutenção do telhado Ginásio Poli Esportivo Dr. Jacyr Antônio Abbud, no bairro Matadouro.

Solicito que seja realizado a retirada de entulho no bairro Cantão (em toda a sua extensão).

Manutenção de toda a Estrada da Bondança, com serviços de patrolamento (passagem de máquina), colocação de escória e instalação de 06 (seis) manilhas perto do sítio do senhor Benedito Amaral, em Ipiabas/Barra do Piraí.

Pavimentação asfáltica de toda a Rua Manoel Casemiro, localizado próximo ao mercado Serra Azul, em Ipiabas/Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine, por meio da Secretaria competente, solicita do a pintura dos meios-fios no bairro São Luiz da Barra, no Distrito da Califórnia, neste Município.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando limpeza e lavagem das ruas do bairro São Luiz da Barra, neste município.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, junto a Secretaria responsável, a reconstrução da caixa de esgoto localizada na esquina da Rua G, no bairro São Luiz da Barra, neste município.

Solicita a disponibilização de Guarda Municipal diariamente nas dependências do Hospital Santa Casa.

Solicita a implantação de tela de proteção em torno da Escola Municipal Marieta Vasconcelos, no distrito de Dorândia.

Solicita a implantação de oficinas de atividades extracurriculares nas escolas de tempo integral e parcial da rede municipal de ensino.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 286/2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES REFLETORES OU LUMINOSOS POR MOTOCICLISTAS NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 35/2026.

Pedido de única ao PL 35/26.

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA CIDADÃ AMBIENTAL" EM BARRA DO PIRAÍ, ESTABELECENDO INCENTIVOS À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 42/2026.

Pedido de única ao PL 42/26.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA”

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 60/2026 COM EMENDA MODIFICATIFA Nº10/2026.

Fica denominada como Rua Paulo Roberto Vilela Pereira a via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28’01,85” e Longitude 44°02’56,21”.

Fica denominada Rua Paulo Roberto Vilela Pereira via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,85" e Longitude 44°02'56,21"

PARECER FAVORÁVEL AO PL 94/2026.

Pedido de única ao PL 94/26

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 111/2026 E A EMENDA MODIFICATIVA N.º23.

Modifica a redação do art. 5º do PL n.º 111/2026.

Pedido de única ao Pl 111/26.

MODIFICA A LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO João Carlos Ferreira da Costa Silva.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026.

MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 25 DE JUNHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS OU INTERVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de vista ao PL n.º 35/2026.