Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 82/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2026.

Art.1. Fica alterado o título do Projeto de Lei: 82/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Ementa: Autoriza a criação do Portal TEA no Âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Art.2º. Fica alterado o art.1º; do Projeto de Lei: 82/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica autorizada a criação do Portal TEA, no âmbito do Município de Barra do Piraí, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Sendo alterados esses artigos da proposição, dentro das demais disposições.

EMENTA: INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 116/2026.

Pedido de única ao PL 116/26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 117/2026.

Pedido de única ao PL 117/26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 118/2026.

Substitui a redação do PL n.º 118/2026.

Pedido de única ao PL 118/26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$711.890,83 (SETECENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A CRIAÇÃO E REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 119/2026.

Pedido de única ao PL 119/26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 120/2026.

Pedido de única ao PL 120/26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.480.000,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) DE FINANCIAMENTO ESTADUAL TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE REALIZADAS EM BARRA DO PIRAI À SAÚDE PELO ESTADO DO RJ.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 121/2026.

Pedido de única ao PL 121/26

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3969/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 373/2025

Acrescenta coautores ao Projeto de Lei nº 373/2025.

Autoriza o Poder Executivo a utilizar a ponte conhecida como “Ponte do Vip’s” para a realização de feira comercial diária destinada a microempreendedores, artesãos e produtores locais, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a criação do evento “BRINCA TEA” no Município de Barra do Piraí, com realização de várias atividades, ações recreativas, para crianças com transtorno do espectro Autista (TEA) e dá outras Providências

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COMO INSTRUMENTO DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valores e órgãos responsáveis pelas multas no município de Barra do Piraí.

Piso Salarial dos Profissionais de Odontologia