Resumo (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2023 - 17:00
Encerramento: 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 18
Caçamba coletora de lixo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 19
Capina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 20
Asfaltamento.
Matéria lida
4 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 46
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitando pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Waldomiro Raimundo com Paulo Manoel Silva no bairro Coimbra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 47
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 019/2021 que versa sobre reforma geral no Ginásio Municipal Alexandre Santos no bairro Coimbra.
Matéria lida
6 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 48
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitando troca de manilhamento na rua Marcelo Henrique da Silva a partir do nº 247 no bairro Coimbra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 49
Retorno da Vacinação Volante no Bairro Vale do Ipiranga.
Matéria lida
8 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 50
Apoio de Cestas Básicas no bairro Vale Ipiranga.
Matéria lida
9 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 51
Limpeza e Higienização da Praça Nilo Peçanha, Centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 52
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA ROSA
Matéria lida
11 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 53
CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA MUQUECA
Matéria lida
12 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 54
PODA DE ÁRVORE, ILUMINAÇÃO E REFORMA DOS BRINQUEDOS PARQUINHO OFICINA VELHA
Matéria lida
13 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 57
Substituição de manilhas e desassoreamento de valas de águas pluviais no Bairro São Francisco entrada da ilha dos Sonhos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 58
substituição de manilhas na rua 24 no destrito da Califórnia.
Matéria lida
15 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 59
um caixa eletrônico 24 horas no distrito da Califórnia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 61
Seja realizada retirada de pneus abandonados, o que gera risco de dengue, na Rua Coronel Nóbrega, nº 363, Química (ponto de referência – Associação de Moradores).
Matéria lida
17 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 62
Seja realizada operação tapa buracos na rua José Militão da Silva, bairro Boa Sorte.
Matéria lida
18 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 63
Seja realizada limpeza e capina em torno da área localizada na Rua Fiscal José Figueira (altura do nº 200) esquina com a Rua Belmar Pereira Gomes (altura do nº 10) .
Matéria lida
19 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Elves
Número de Protocolo: 67
manutenção em vários pontos da galeria, localizada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Chalet/Guararema.
Matéria lida
20 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Elves
Número de Protocolo: 68
limpeza e desobstrução das manilhas, Bairro Chalet/Guararema
Matéria lida
21 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Elves
Número de Protocolo: 69
patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua José Alves Barbosa, Bairro Ponte Vermelha.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA ADULTOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 25
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 26
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TAXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro Fazenda boa Esperança no município de Barra do Piraí,e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 40
“CONCEDE A GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 42
“Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autores: Elves, Rafael Couto
Número de Protocolo: 44
Autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Restaurante Popular no Município de Barra do Piraí.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 66
REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
30 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 64
Thiago Felipe Ponciano Soares, vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Ordem Pública do Município de Barra do Piraí
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022
Autor: Thiago Soares
PERMITE À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AQUISIÇÃO DE IMOVEL, COM RECURSO PRÓPRIO, A FIM DE SEDIAR SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 64
Thiago Felipe Ponciano Soares, vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Ordem Pública do Município de Barra do Piraí
Requerimento