Resumo (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 17:15
Encerramento: 17:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 33
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie do Reforma da UBS DR Valeria Maria Macedo Iunes, localizado na Rua Luiz Camerano, Bairro Belvedere.
Matéria lida
2 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 34
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e na calçada que se encontra rachada na Rodovia das Trovas, próximo ao nº432, na subida para o Bairro Belvedere.
Matéria lida
3 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 35
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência limpeza dos bueiros e retirada do barranco na Rua Eli Maria da Silva Braga, próximo ao nº71, Bairro Boa Sorte.
Matéria lida
4 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 39
realizada a limpeza em toda a extensão na Rua Doutor Luiz de Paula – Centro
Matéria lida
5 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 40
realizada uma construção de uma passarela ligando a Praça Heitor Vale a Franklin de Moraes no Centro
Matéria lida
6 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 41
realizada a poda da árvore, que está oferecendo grande risco a população na Praça Heitor Vale no Centro
Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 43
implantação de fisioterapia no Distrito da Califórnia
Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 44
implantação de uma farmácia popular no Distrito da Califórnia
Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 46
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, tanto a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, à altura do nº 228, no bairro Boa Sorte, nesta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 47
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, com a máxima urgência, a limpeza, bem como realize trabalhos de capina e roçada dos logradouros do Distrito de Dorândia, nesta.
Matéria lida
11 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 48
Indicação sobre emenda orçamentária.
Matéria lida
12 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 49
Reiteração da Indicação n° 1050/2023.
Matéria lida
13 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 50
Solicitação de inspeção da Ponte Irmãos Di Biase.
Matéria lida
14 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 56
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a manutenção do parquinho do Distrito de São José do Turvo, em Barra do Piraí.
Matéria lida
15 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 57
solicito limpeza pública, com roçada em todas as ruas do Bairro Parque Santana.
Matéria lida
16 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 58
solicito rota do carro fumacê, nos Bairros da cidade, contribuindo no combate a Dengue.
Matéria lida
17 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 59
manutenção na passarela, que dá aceso ao campo, Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
18 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 63
Colocação de dois quebra-molas na rua Antônio Miranda de Souza, um próximo ao número 60 e outro próximo ao número 77.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 29
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 30
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 31
DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DE EMITIREM COMPROVANTE DO HORÁRIO DE CHEGADA E SAÍDA DO CLIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 32
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESF DR. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS ELIAS.”
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 51
DENOMINA DE DR. LUENIR ZIMMERMANN, O NOVO CREMATÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CAPELA MUNICIPAL MORTUÁRIA – NOSSA SENHORA APARECIDA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Teste2023 / Sem partido
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1
Altera o parágrafo único do inciso XIV e altera o inciso XIV do artigo 33-A da Lei Complementar n.º 001/2010, com redação dada pela Lei Complementar n.º 001/2017.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 27
Solicita esclarecimentos sobre a ambulância destinada a população do Distrito de Ipiabas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2024
  • Beto Jabá - Abstenção
  • Elves - Não
  • Joel Tinoco - Não
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Teste2023 - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Teste2023 - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim