Resumo (11ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 18:16
Encerramento: 19/03/2024 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto Jabá SAÚDE Matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 167
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite container para lixo na rua José Mário Ferreira, no bairro Coimbra.
Matéria lida
2 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 174
Nivelamento de tampões, caixas de inspeção.
Matéria lida
3 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 175
Limpeza e Roçagem.
Matéria lida
4 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 176
Limpeza e retirada de entulho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 182
Solicito limpeza na caixa de coleta geral( água e esgoto) situada na Avenida Osmar Dias Ferreira, RJ145, próximo ao Bairro Guararema.
Matéria lida
6 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 183
Solicito instalação de um redutor de Velocidade na entrada do Bairro Guararema.
Matéria lida
7 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 184
Solicito mais um ônibus escolar, para atende as crianças do 6º ao 9º ano, matriculados na Escola Municipalizada Conde Modesto Leal, situada no Bairro Parque Santana.
Matéria lida
8 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 192
Retorno imediato das obras de Restauração do Chafariz da Carioca e Recomposição dos Paralelepípedos Faltantes e Desnivelados na Via de Acesso a ser realizado na Rua José Maria Coelho - bairro Santana - Nesta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 193
Solicita as tratativas necessárias quanto a capina / varrição em toda a extensão do logradouro, como sendo a Rua Viriato Lopes – Dr. Mesquita – Nesta, visto que o local apresenta mato alto, e a via publica necessitando de varrição.
Matéria lida
10 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 194
Solicite as tratativas necessárias quanto a construção de uma galeria de águas pluviais / esgotamento, situado ao local como sendo Rua Dr. Mesquita, defronte ao número 544, visto que carece e muito da referida obra.
Matéria lida
11 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 196
Implantação de um centro de hidratação para dengue nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos da Califórnia, Dorândia e Ipiabas. Faz se necessário a implantação dos centros de hidratação nessas unidades, devido a distância desses distritos do centro da cidade de Barra do Piraí .
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
MODIFICA O ART. 8 DA MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 197
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Aprovado

Obs.: Aprovado em única
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 198
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Elves - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Elves - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Joel Tinoco / DEM
    Katia Miki / CIDADANIA
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Mesa Diretora - MD
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, ACRESCE O INCISO X NO ART. 56 E ART. 65-A NA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 Matéria não votada