6ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/02/2025 - 17:14 Encerramento: - 19:14
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Reforma da praça e da quadra do bairro de Fátima
Não informada
2 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Criação de Espaço Esportivo no Bairro Morada do Vale
Não informada
3 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
REFORMA CIEP 284 Nelly Toledo Rocha, Morada do Vale
Não informada
4 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar diligências junto ao órgão competente no sentido de que seja instalada uma unidade da Defensoria Pública da União no município de Barra do Piraí, tendo em vista a ausência de tal órgão no município de Barra do Piraí e a presença de uma Vara Federal na cidade, trazendo maior possibilidade de acesso à justiça aos munícipes.
Não informada
5 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o asfaltamento da Travessa Maria de Lourdes, no Bairro Represa, tendo em vista a má condição das ruas do bairro, o que dificulta o acesso tanto dos moradores quanto dos ônibus para a prestação do serviço de transporte público.
Não informada
6 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Retomada das obras de reconstrução da rua no bairro Asa Branca.
Não informada
7 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Implantação de quebra-molas no bairro São José.
Não informada
8 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender Ipiabas com a reforma e ampliação do Cemitério, que fica na Rua Dr.Luiz Novaes.
Não informada
9 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender o bairro da Química com a recolha de entulhos que se encontra na Rua José Firmino de Melo
Não informada
10 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Secretaria de Água e Esgoto (SAE) possa estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto na Rua José Firmino de Melo no Bairro da Química.
Não informada
11 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Colocação de caçamba de lixo coletiva na Rua Alexandre Arruda nº 153- Morro do Gama.
Não informada
12 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a instalação de cobertura na quadra poliesportiva localizada na rua Parati no bairro da Química.
Não informada
13 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas para construção de uma creche no bairro Vale do Ipiranga para atendimento de Berçário I, II e Maternal em tempo integral.
Não informada
14 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas para a construção de uma Unidade Escolar em tempo integral no bairro Vale do Ipiranga.
Não informada
15 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Criar a Procuradoria do Bem Estar Animal.
Não informada
16 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Viabilizar a reforma da mina d’água ao lado da Arena Paintball Pub – Bairro Ponte Preta.
Não informada
17 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar operação tapa buraco na totalidade da Avenida Ernani Amaral Peixoto no centro de Barra do Piraí.
Não informada
18 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: Reparo e manutenção nas redes de esgoto que apresentaram vazamentos nas Ruas Geraldo Domingos, José Mário Ferreira e Célia Diegues, no Bairro Coimbra.
Não informada
19 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: novo horário de ônibus com saída às 13h do Centro da Cidade para o Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.
Não informada
20 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: bebedouro para o Ginásio Municipal Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra.
Não informada
21 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1148/2024 - Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um estudo hidrológico no Horto Florestal de Barra do Piraí, onde se faça presente o INEA e a Secretaria Estadual do Ambiente, vez que, muitas águas pluviais oriundas do Horto Florestal se direcionam em grande vasão em direção ao bairro Horto Florestal, fazendo destruição total, e ainda, sendo carreadas para proximidades/interior do Parque de Exposições, perpassando a linha férrea e inundando parte da Rua João Pessoa.
Não informada
22 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1158/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico onde se possa avaliar a questão de implantação de mão única na Rua Alexandre Macedo de Carvalho e Rua João Moreira Vasconcelos no bairro Caixa d’Água, vez que o referido bairro possui ruas estreitas e sinuosas, fazendo com que o acesso de mão dupla fique comprometido e perigoso, e ainda, considerando que veículos pesados cruzem a mesma via, fazendo com que parte dos logradouros haja deslizamentos de terra.
Não informada
23 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1159/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico e realização de obras com um olhar diferenciado para o bairro Caixa d’Água, no centro de Barra do Piraí, vez que tal bairro carece de obras com urgência, principalmente nas ruas Mendes, João Frutuoso da Costa e Silva, sendo necessário pavimentação/drenagem.
Não informada
24 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Construção de uma área de lazer no terreno da antiga Escola América Barbosa da Silva, situada na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº602, Bairro Guararema.
Não informada
25 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Roçada e limpeza geral, na Rua Santo Antônio de Pádua, Bairro Muqueca.
Não informada
26 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito pavimentação em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, situada no Bairro Parque Santana.
Não informada
27 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Colocar quebra molas na Rua Antônio Pereria Lopes, próximo ao nº 51 e nº 91, localizada no Bairro Boca do Mato
Não informada
28 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Limpeza da "Ponte Amarela" que liga o Bairro Vila Helena ao Matadouro
Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno: Deliberação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017.
Aguardando a inclusão no Expediente
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Aguardando a inclusão no Expediente
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a instituição da "Patrulha Escolar Municipal" no âmbito da cidade de Barra do Piraí.
Aguardando a inclusão no Expediente
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a criação do mês "Abril Azul" dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Aguardando a inclusão no Expediente
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão no Expediente
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Deliberação
“DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aguardando a inclusão no Expediente
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno: Deliberação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES".
Aguardando a inclusão no Expediente
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências
Aguardando a inclusão no Expediente
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências.
Aguardando a inclusão no Expediente
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Deliberação
Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências.
Aguardando a inclusão no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno: 1ª Votação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOCIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: 1ª Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dá outras providencias
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno: Único
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento referente a cópia integral do processo administrativo 1607/2025 que originou a contratação emergencial do transporte escolar.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Único
Requerimento solicitando que o Executivo esclareça as informações sobre o andamento das obras da Praça Pedro Cunha, popularmente conhecida como Largo da Feira, e previsão para sua inauguração.
Aguardando a inclusão na ordem do dia