7ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES PARA QUE PERSONAL TRAINERS POSSAM DAR AULAS NAS ACADEMIAS DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de hidratação em eventos no âmbito do município de Barra do Piraí/RJ, com intuito de assegurar o direito fundamental à água potável.

Monitoramento com gravação de áudio e vídeo nas salas em clinicas particulares e Públicas que prestam serviços á pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA)

Farmácia Municipal anexo aos hospitais públicos do município.

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no município de Barra do Piraí e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA MÃES NEONATAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NOS HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O ACESSO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO E MEDICAMENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO A FOLIA DE REIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.

Institui o benefício de alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Asfaltamento das Ruas do Bairro Morada do Vale.

Reforma da Caixa D'água do bairro Vale dos Ypês.

Reforma da caixa d'agua Bairro Recanto Feliz

Asfaltamento - Rua Humberto Ferraz - Morro do Gama

Poda de árvore

Recapeamento de rua no bairro São Luiz

Atender com a construção de uma rede de esgoto na Rua José Maria Leite Vinheiros (subida do Boliche) em Ipiabas.

Atender com um reparo na ponte que fica na Rua Elza de Freitas Tinoco, próximo ao n° 2501 (Estrada da fazenda Ibitira) em Ipiabas.

Instalação de um radar eletrônico na RJ145, Avenida Miguel Couto Filho, altura do nº5134, frente ao Bairro Parque Santana.

Construção de um Posto de Saúde na avenida Miguel Couto Filho, ao lado da estação de tratamento d água, Santana de Barra. Justificativa: o mesmo irá suprir, as demandas dos Bairros, Santana de Barra, chalé, Guararema e bairros vizinhos.

Solicito pintura das faixas indicativas e dos quebra-molas, situados no Bairro Boca do Mato.

Troca de manilhas sob a passagem de nível no bairro São Luis.

Solicita as tratativas necessárias quanto a municipalização da Santa Casa pelo Poder Público Municipal, vez que nossa cidade completará 135 anos e ainda não temos hospitais municipais, e ainda observamos o Poder Público ter que realizar requisições de nosocômio, sendo que na verdade o que tem que ser feito é buscar para si a responsabilidade e implantar um Hospital Público Municipal.

Solicita as tratativas necessárias no que tange a colocação de pedra britada aos derredores das árvores de todo o Centro da Cidade, vez que o Governo anterior construiu calçadas de péssima qualidade, e deixou ressaltos, fazendo com que munícipes caiam no local, chegando a torcer o pé e até mesmo quebrar pernas e braços.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas no que tange ao Secretário da pasta se reportar ao Vereador subscritor desta, vez que existe um empresário que tem o propósito de arcar com os custos referentes a estilização da ponte que fica próximo a Esquina do Pecado, para que no local sejam colocadas sombrinhas coloridas para enfeitar uma ponte antiga, e ainda, um local considerado como coração da cidade, que é a Esquina do Pecado.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar o retorno do CARRO FUMACÊ em todos os bairros, devido ao aumento de números de Dengue.

Rede de esgoto Caixa D'água Velha.

Limpeza das ruas do bairro Caixa D'água Velha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie a instalação de 8 (oito) ventiladores novos que já se encontram no local e a manutenção dos já instalados nas salas de aula da Escola Maria de Lourdes, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: eletricista para a manutenção de toda a parte elétrica do Colégio Maria de Lourdes, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie1 (um) Professor e 1 (um) Assistente de creche para o Jardim I, turno da tarde, Colégio Maria de Lourdes, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral EAP – Equipe de Atendimento Primário - do bairro Santo Antônio que necessita de melhorias para melhor atender a comunidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral da quadra esportiva do bairro Maracanã, uma vez que necessita de uma manutenção do campo sintético que se encontra em estado degradante, oferecendo risco aos munícipes que utilizam a quadra para seu lazer.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de “quebra-molas” na rua José Alves Pimenta, no bairro Matadouro em frente ao “Depósito de Bebidas Matadouro” e ao número 1298, devido a entrada do bairro Santo Antônio e os acidentes automobilísticos que a referida conversão já ocasionou.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a empresa de ônibus responsável pela linha que atende o Bairro Caixa d’agua, que aumente a quantidade de horários e estabeleça um cronograma fixo e confiável.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer a Escola Móvel de Gastronomia do SENAC para Barra do Piraí.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.707,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sete reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOCIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS.

Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências

Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos quanto a adesão a Ata de Registro de Preço por meio do contrato nº 003/2025 sobre fornecimento de material de kit escolar.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos acerca da Portaria de Enquadramento publicada no Boletim Municipal em 16 de janeiro.