Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Indexação
Observação
Em concordância com a procuradoria desta Casa legislativa, pauto que o Projeto:16/2025 do dia 06 de Fevereiro de 2025, está com o teor totalmente diferente da lei Municipal nº1543 de 8 de Junho de 2009.
Sendo então gostaria que o mesmo retorne a tramitar, para aprovação dos Vereadores desta Casa Legislativa e atacado pelo Executivo.
Sendo então gostaria que o mesmo retorne a tramitar, para aprovação dos Vereadores desta Casa Legislativa e atacado pelo Executivo.
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