Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 62
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 205
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 209
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.707,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sete reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado Thiago pedido de unica |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o benefício de alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado Ludi pedido de unica |