Resumo (8ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 17:20
Encerramento: 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Jeordane / PP
José Mauro Motorista / SD
Luiz Felipe Ludi / PL
Lú Maciel / MDB
Macrei / AGIR
Rafael Couto / MDB
Thiago Soares / PRD
Wanderson / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 284
Roçada e limpeza geral, em toda extensão da Rua João Antônio Camerano, a mesma liga o Bairro Guararema ao Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
2 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 285
Colocação de escória asfáltica, na Rua Rufino Barbosa, situada no Bairro Guararema.
Matéria lida
3 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 286
Solicito análise para realização da pintura de novas vagas de estacionamento, destinadas a pessoas idosos, visto haver poucas vagas nas ruas do Centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 274
Rede de esgoto - bairro Morro do Gama.
Matéria lida
7 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 268
Atender com o termino da obra na Rua Coronel Cristiano, na altura dos n° 608, 628, 624, 644, saída com a Rua Diogo Macedo em Ipiabas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 269
Atender com a operação tapa buraco nas seguintes ruas: Ao longo da Rua Doutor Luiz Novaes, até o Viradouro do ônibus; Diogo Macedo; Estrada Ipiabas/Dorândia (Vila Pêgas); Barão de Ipiabas e outras, em Ipiabas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 238
MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO LUIS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 245
LIMPEZA DE GALERIA
Matéria lida
12 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 275
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a construção de uma quadra ou campo de futebol no bairro da Grota do Neném, visto que há mais de 10 anos o citado bairro não possui nenhum aparato de lazer para atender os munícipes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 281
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza, poda, capina e retirada de lixo e entulho de toda a extensão da Rua Anchises Lima Sardinha no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
14 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 282
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulho na totalidade da Rua Cristiano Otoni, uma vez que a referida localidade se encontra com restos de dejetos em diversos pontos necessitando de limpeza.
Matéria lida
15 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 243
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solucionar o problema de saneamento básico que vem causando problemas a população a anos na Rua José Moreira da Silva- Bairro Morro do Gama.
Matéria lida
16 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 244
Envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Claudino Dias, especificamente na subida do Clube Royal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 280
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar os entulhos da Rua Antônio Joaquim Terra, próximo ao nº 225- Bairro Areal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 61
Reforma da Escola Municipal do Distrito de São José do Turvo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 124
Base da Guarda Municipal com viaturas 24 horas, no Distrito da California e no Distrito de São Jose do Turvo.
Matéria lida
20 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 143
Iluminação e melhoria nas entradas da via BR 393
Matéria lida
21 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 276
Solicita as tratativas necessárias quanto à instalação de um Hemocentro, nas dependências da Santa Casa, haja vista já se ter uma parceria com o Hemorio, sendo que a coleta será realizada aqui mesmo na Santa Casa, e também a análise do sangue, e distribuição não somente para o Hospital Santa Casa, como também para o Hospital Maria de Nazaré e para o Hospital Cruz Vermelha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 277
Reiteração da Indicação nº 1160/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a construção de muro de contenção em caráter de urgência na Rua Antônio Gomes de Medeiros, subida do campo do América, vez que parte do referido logradouro está desmoronando, e que este ceder de terras além de destruir a referida rua, despencará sobre parte da via pública principal, sendo esta a Rua Major Eduardo Nogueira de Oliveira.
Matéria lida
23 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 278
Reiteração das Indicações nº 1168/2024, 568/2024 e 602/2022 - Solicita as tratativas necessárias quanto ao reestabelecimento da iluminação pública do trecho nas proximidades da Transportadora Barrense, até as proximidades do bairro Ponte do Andrade, às margens direita da Rodovia 145, sentido Barra do Piraí – Ponte Vermelha, haja vista o Vereador Pedrinho ADL, ter conseguido os postes para iluminar tal localidade, e até o momento o local encontra-se totalmente escuro, possibilitando assim, acidentes com carros, pedestres, e até mesmo ciclistas que passam ali diariamente, valendo ressaltar que no local havia iluminação, que o Sr. Toninho fez a devida implantação, e não se sabe o porque, de uma hora para outra, o local encontra-se às escuras.
Matéria lida
24 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 270
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie manutenção de todos os banheiros da Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
25 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 271
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: pintura geral na Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
26 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 272
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: manutenção do elevador que se encontra quebrado, na Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
27 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Wanderson
Número de Protocolo: 289
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria de Competência, a instalação de 2 (duas) lixeiras grandes para a rua Travessa Messias Rosa no Bairro da Química.
Matéria lida
28 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Wanderson
Número de Protocolo: 290
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente no sentido asfaltar a rua Travessa Parati no Bairro da Química.
Matéria lida
29 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Wanderson
Número de Protocolo: 291
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente no sentido de reformar e instalar uma cobertura para a quadra poliesportiva localizada no bairro Dr. Mesquita.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 258
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 EM BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 287
Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dar outras providências
Aprovado
32 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 293
Iluminação na Travessa Ernesto Francisco, bairro Morro do Gama.
Matéria lida
33 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 294
Manilhamento na Rua Manoel Inácio da Cruz, bairro Santo Antônio.
Matéria lida
34 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 288
Construção de um posto de saúde no bairro Vale do Ipiranga
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Jeordane / PP
    José Mauro Motorista / SD
    Luiz Felipe Ludi / PL
    Lú Maciel / MDB
    Macrei / AGIR
    Rafael Couto / MDB
    Thiago Soares / PRD
    Wanderson / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Macrei
    Número de Protocolo: 8
    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Elves
    Número de Protocolo: 62
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Elves
    Número de Protocolo: 205
    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES".
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 209
    Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 261
    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.707,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sete reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
    Aprovado

    Obs.: Thiago pedido de unica
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Institui o benefício de alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: Ludi pedido de unica



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim