8ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 17:20 Encerramento: - 18:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Roçada e limpeza geral, em toda extensão da Rua João Antônio Camerano, a mesma liga o Bairro Guararema ao Bairro Boca do Mato.
Não informada
2 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Colocação de escória asfáltica, na Rua Rufino Barbosa, situada no Bairro Guararema.
Não informada
3 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito análise para realização da pintura de novas vagas de estacionamento, destinadas a pessoas idosos, visto haver poucas vagas nas ruas do Centro.
Não informada
4 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Rede de esgoto - bairro Morro do Gama.
Não informada
7 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com o termino da obra na Rua Coronel Cristiano, na altura dos n° 608, 628, 624, 644, saída com a Rua Diogo Macedo em Ipiabas.
Não informada
8 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a operação tapa buraco nas seguintes ruas: Ao longo da Rua Doutor Luiz Novaes, até o Viradouro do ônibus; Diogo Macedo; Estrada Ipiabas/Dorândia (Vila Pêgas); Barão de Ipiabas e outras, em Ipiabas.
Não informada
9 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO LUIS.
Não informada
10 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
LIMPEZA DE GALERIA
Não informada
12 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a construção de uma quadra ou campo de futebol no bairro da Grota do Neném, visto que há mais de 10 anos o citado bairro não possui nenhum aparato de lazer para atender os munícipes.
Não informada
13 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza, poda, capina e retirada de lixo e entulho de toda a extensão da Rua Anchises Lima Sardinha no Bairro Santo Antônio.
Não informada
14 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulho na totalidade da Rua Cristiano Otoni, uma vez que a referida localidade se encontra com restos de dejetos em diversos pontos necessitando de limpeza.
Não informada
15 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solucionar o problema de saneamento básico que vem causando problemas a população a anos na Rua José Moreira da Silva- Bairro Morro do Gama.
Não informada
16 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
Envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Claudino Dias, especificamente na subida do Clube Royal.
Não informada
17 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar os entulhos da Rua Antônio Joaquim Terra, próximo ao nº 225- Bairro Areal.
Não informada
18 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Reforma da Escola Municipal do Distrito de São José do Turvo.
Não informada
19 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Base da Guarda Municipal com viaturas 24 horas, no Distrito da California e no Distrito de São Jose do Turvo.
Não informada
20 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
Iluminação e melhoria nas entradas da via BR 393
Não informada
21 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Solicita as tratativas necessárias quanto à instalação de um Hemocentro, nas dependências da Santa Casa, haja vista já se ter uma parceria com o Hemorio, sendo que a coleta será realizada aqui mesmo na Santa Casa, e também a análise do sangue, e distribuição não somente para o Hospital Santa Casa, como também para o Hospital Maria de Nazaré e para o Hospital Cruz Vermelha.
Não informada
22 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração da Indicação nº 1160/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a construção de muro de contenção em caráter de urgência na Rua Antônio Gomes de Medeiros, subida do campo do América, vez que parte do referido logradouro está desmoronando, e que este ceder de terras além de destruir a referida rua, despencará sobre parte da via pública principal, sendo esta a Rua Major Eduardo Nogueira de Oliveira.
Não informada
23 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Reiteração das Indicações nº 1168/2024, 568/2024 e 602/2022 - Solicita as tratativas necessárias quanto ao reestabelecimento da iluminação pública do trecho nas proximidades da Transportadora Barrense, até as proximidades do bairro Ponte do Andrade, às margens direita da Rodovia 145, sentido Barra do Piraí – Ponte Vermelha, haja vista o Vereador Pedrinho ADL, ter conseguido os postes para iluminar tal localidade, e até o momento o local encontra-se totalmente escuro, possibilitando assim, acidentes com carros, pedestres, e até mesmo ciclistas que passam ali diariamente, valendo ressaltar que no local havia iluminação, que o Sr. Toninho fez a devida implantação, e não se sabe o porque, de uma hora para outra, o local encontra-se às escuras.
Não informada
24 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie manutenção de todos os banheiros da Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra.
Não informada
25 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: pintura geral na Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra.
Não informada
26 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: manutenção do elevador que se encontra quebrado, na Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no Bairro Coimbra.
Não informada
27 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria de Competência, a instalação de 2 (duas) lixeiras grandes para a rua Travessa Messias Rosa no Bairro da Química.
Não informada
28 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente no sentido asfaltar a rua Travessa Parati no Bairro da Química.
Não informada
29 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Exma. Sra. Prefeita Municipal, afim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente no sentido de reformar e instalar uma cobertura para a quadra poliesportiva localizada no bairro Dr. Mesquita.
Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno: Deliberação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 EM BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão no Expediente
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dar outras providências
Aguardando a inclusão no Expediente
32 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Iluminação na Travessa Ernesto Francisco, bairro Morro do Gama.
Não informada
33 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Manilhamento na Rua Manoel Inácio da Cruz, bairro Santo Antônio.
Não informada
34 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Construção de um posto de saúde no bairro Vale do Ipiranga
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno: 1ª e 2ª Votações
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno: 1ª e 2ª Votações
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno: 1ª Votação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª e 2ª Votações
Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.707,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sete reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui o benefício de alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia