28ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/05/2025 - 17:26 Encerramento: - 18:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicitação de Ajuste no Horário das Creches Integrais.
Não informada
2 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Humberto Ferraz e Travessa Antônio Ribeiro - Bairro Morro do Gama.
Não informada
3 - Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Quitéria Luiza, Bairro Boca do Mato.
Não informada
4 - Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica das Ruas Dolores Teles e Tibúrcio Inácio da Silva, Bairro Química.
Não informada
5 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicitação para que seja feito a poda da árvore no bairro Campo Bom em toda a extensão da rua e nas proximidades da FAETEC.
Não informada
6 - Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Realização de um mutirão de limpeza no bairro Oficinas Velhas.
Não informada
7 - Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção e o reparo do vazamento de esgoto na subida da Rua Maria Mattos Pimento, em frente ao número 235, no Bairro Santo Antônio.
Não informada
8 - Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e a manutenção da Rua Maria Paulina da Conceição, no Bairro São João, pois a situação está preocupante pelo fato de estar atraindo animais peçonhentos que oferecem risco a vida dos moradores do Bairro.
Não informada
9 - Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de latões de lixo na Rua Paulo de Frontin, devido a necessidade do mesmo para melhor organização do município.
Não informada
10 - Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a construção de uma academia ao ar livre na praça em Ipiabas.
Não informada
11 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
solicite as tratativas necessárias quanto a, elaboração de uma placa no trevo do belvedere da Taquara, ou proximidades com a seguinte mensagem: Sejam bem vindos a Barra do Piraí.
Não informada
12 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
solicite as tratativas necessárias quanto a, elaboração de um projeto técnico para a nova rodoviária de Barra do Piraí, em local a ser escolhido pela municipalidade, vez que no local onde se encontra atualmente a rodoviária, podemos afirmar que a logística é péssima, além de tumultuar o centro da cidade
Não informada
13 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de uma cobertura para os taxistas que ficam ao lado da loja Azhu, próximo a passagem de nível que ligará a pça. Nilo Peçanha á Rua Oliveira Figueiredo - local em fase de inauguração.
Não informada
14 - Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação 378/2025 que versa sobre ROÇADA E LIMPEZA no Colégio Hélio Cruz, no Bairro Santo Antônio.
Não informada
15 - Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: limpeza geral na Creche Municipal José Alberto de Oliveira, no Bairro Santo Antônio.
Não informada
16 - Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: retirada de entulhos na Rua José Alves Pimenta em frente ao n° 1971, no Bairro Matadouro.
Não informada
17 - Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicitar que seja feito o reparo da rede de esgoto que está com vazamento na rua José Tavares Filho, bairro São João, em frente à Escola Jeová Santos.
Não informada
18 - Indicação nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Realizar a retirada de entulhos e limpeza de toda a extensão da Rua José Tavares Filho, bairro São João,
Não informada
19 - Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicitação de providências para implantação de motolâncias.
Não informada
20 - Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito Continuidade no serviço de manutenção na rede de água, situada na Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana.
Não informada
21 - Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito informações e providências referentes á retirada dos radares de velocidade, situados na RJ145, altura da Rua Paulo Fernandes, frente á quadra municipal do Bairro Maracanã, e altura da Avenida Ary Parreira, nº6455, frente ao Colégio Isa Fernandes, Santana de Barra.
Não informada
22 - Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito poda de árvores, situadas na Rua Silas Pereira da Mota, próximo á loja Parque das construções, nº345, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, nº827-883, Bairro Parque Santana.
Não informada
23 - Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas abaixo em Ipiabas.
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno: 2ª e 3ª Votações
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO A FOLIA DE REIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno: 2ª e 3ª Votações
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA ATIVA DA JUVENTUDE EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno: 1ª Votação
ACRESCENTA O art. 4-A À LEI Nº 3719/2023, QUE “Dispõe sobre o centro de monitoramento para vigilância permanente dos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público no município de Barra do Piraí e dá outas providências.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno: 1ª Votação
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI E DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE EMPRESAS TERCERIZADAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno: 1ª Votação
Projeto de Lei - Acondicionamento e disposição de resíduos sólidos e lixos domésticos em vias públicas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: 1ª Votação
DENOMINA DE TEREZA AREDES DA SILVA O NOVO CRAS QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE IPIABAS
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a atuação de mediadores no atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e revoga a Lei nº 3.619/2022.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
Veto Integral nº 007/2025 - ao Projeto de Lei nº 45/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno: 2ª e 3ª Votações
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: 2ª e 3ª Votações
“FICA PROIBIDA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
Veto Integral n°004/2025 — PLC N.º 001/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia