30ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2533 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

A implementação de brigadas de bombeiros civis no município é essencial para garantir uma resposta rápida e eficiente em situações de emergência, como incêndios, acidentes ou desastres naturais. Essas equipes ajudam a proteger vidas, bens e o meio ambiente, fortalecendo a segurança da nossa comunidade e promovendo um ambiente mais seguro para todos.

Solicitação que seja feito a construção de uma quadra Poliesportiva no bairro São João.

Solicito que venha realizar a retirada de entulhos, limpeza de toda a extensão, capina e limpezas das canaletas, da Rua Maria Paulina da Conceição, no bairro São João, garantindo assim a segurança dos moradores ao transitar naquela localidade.

Solicito uma caçamba de lixo, para os moradores da rua Elvira de Vasconcelos, Bairro São João, próximo ao n° 255, garantindo assim que os moradores tenham um local para depositar seus lixos.

Realização de serviços de poda de árvore localizada na Rua Bernardo Neves, em frente ao nº 102, bairro Asilo.

SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Reiterar a indicação 97/2025, que versa sobre redutor de velocidade em frente a Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no bairro Coimbra.

Recuperação do calçamento de intertravado na Travessa Olavo Lemos Simões, bairro Oficinas Velhas.

Implantação de um recuo para cadeirantes em frente à Escola Municipal Adma David Chedid, localizada no bairro Matadouro.

SOLICITA, criação de Espaço Esportivo Comunitário na Rua Onze , Bairro de Fatima na Cidade de Barra do Piraí - RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a implantação do Programa Penha Guerreira.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a recuperação da quadra Santana de Barra.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a implantação do programa Inclusão Produtiva.

Atender com o recapeamento asfáltico na Avenida Cecília, próximo aos n° 66 e 92, beco da casa da juventude, bairro Muqueca em Barra do Piraí.

Intervir junto ao órgão competente, para o reparo de um buraco que se encontra na RJ 137, próximo a cascata em Ipiabas.

Solicite as tratativas necessárias para a reforma dos banheiros do Mercado Municipal Mário do Nascimento

Solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de um Validador de Transporte Público.

Solicite as tratativas necessárias quanto a suspensão do contrato de serviços, referente a empresa Peace Parking.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: muro de contenção na Rua Florentina Edwirgens ao lado do n° 86, no bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR a indicação n° 480/2025 que versa sobre instalação com urgência de rede de proteção para o Ginásio Alexandre Dos Santos, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de grades, na Rua Anchises Lima Sardinha, no Bairro Santo Antônio, com o intuito de evitar o acúmulo de lixo e entulho no local.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a intensificar a fiscalização quanto à venda e utilização da linha de pipa popularmente conhecida como “Linha Chilena”, que oferece risco a todos os transeuntes do município.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a instalar um quebra-molas na Rua Antônio de Almeida, no Bairro Santo Antônio, pelo fato de ter veículos trafegando em alta velocidade pelo bairro, seja moto ou carro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho na Rua Maria de Freitas Barbosa, próxima ao número 64 no Bairro Chalet.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de lixo acumulado na Rua Lamartine Felisberto, próxima ao nº 140 no Centro.

Solicito poda de árvores, situadas na RJ145, desde á entrada de Santanésia, até à entrada do Bairro Guararema.

Solicito instalação de refletores de iluminação pública, na estação de tratamento d água, situada na estrada Santa Maria, nº 68, Santana de Barra.

Solicito nova locação de imóvel, visando melhor acomodação e atendimentos na Unidade Básica de saúde Santana da Barra, localizada na RJ145, Nº6195, Santana de Barra.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TIPIFICAÇÃO DAS PLACAS CONSCIENTIZADORAS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) COM O NOME DE ÂNGELA CARLA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Barra do Piraí.

CRIA O SISTEMA DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – BARRA+ÍNTEGRA, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – CMCI, INSTITUI O FUNDO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA ATIVA DA JUVENTUDE EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Integral n° 006/2025 ao Projeto de Lei nº 53/2025.

Veto nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 54/2025

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações e documentos comprobatórios referentes a Casa de Caridade Santa Rita conhecida no município como Santa Casa de Barra do Piraí-RJ.

A Escola Municipal Arlindo Rodrigues é uma instituição de grande importância para a comunidade local, atendendo centenas de alunos e desempenhando papel fundamental na formação educacional e cidadã de crianças e adolescentes do nosso município. Enquanto a reforma não é concluída, as crianças estão provisoriamente estudando no colégio Nilo Peçanha, em caráter emergencial. A agilidade da obra é, portanto, imprescindível para garantir o retorno dos alunos, professores e funcionários para a escola Arlindo Rodrigues após a reforma com um ambiente adequado e próprio para o desenvolvimento das atividades escolares.

O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), requer seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas a CONVOCAR a ADMINISTRADORA do Lar de Passagem Municipal São Francisco e PRESIDENTE DA ONG ABAA, com fundamento no art. 249 do RICMBP, com o objetivo de que a responsável pelo abrigo preste conta do serviço prestado, bem como responda alguns questionamentos, pessoalmente, uma vez que mesmo devidamente oficiada há mais de um mês não procedeu com qualquer resposta, os questionamentos são os seguintes: 1- Qual o gasto mensal total do Lar de Passagem? (enviar comprovantes de gastos, como recibos e notas fiscais) 2- Qual o número de animais abrigados atualmente? 3- Qual a média de gasto mensal por animal? 4- Quantos atendimentos veterinários ocorrem, em média, por mês? 5- Qual a média mensal de adoção dos animais abrigados? 6- Qual horário de funcionamento aberto ao público do lar de passagem? 7- Quantos funcionários trabalham no lar de passagem? (enviar a listagem com o nome dos trabalhadores e a função que exercem) 8- No período da noite existe algum profissional que acompanha os animais e/ou vigia noturno? 9- Requisita, o vereador oficiante, o extrato completo referentes aos últimos 29 (vinte e nove) meses da conta corrente n° 74755-9, agência 0688 do banco Itaú, conta em que a prefeitura deposita os recursos do termo de colaboração. Contando com o estrito cumprimento da Lei, em nome da Ordem Democrática, colocamo-nos ao seu à disposição nesta Casa de Leis e reitero elevados protestos de estima e consideração.