Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Cristina Miki da Silva (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 16:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O SISTEMA DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – BARRA+ÍNTEGRA,
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – CMCI, INSTITUI O FUNDO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – CMCI, INSTITUI O FUNDO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada