33ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 17:20 Encerramento: - 19:05
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno: Deliberação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°986 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Aguardando a inclusão no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Deliberação
EMENTA: DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ COM O NOME DE JOÃO HENRIQUE DANTAS MATTOS DIAS.
Aguardando a inclusão no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000, (Quatro milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Aguardando a inclusão no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão no Expediente
5 - Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Revitalização da praça do bairro Belvedere.
Não informada
6 - Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Disponibilização de uma equipe de plantão na Secretaria de Água e Esgoto (SAE) para atuar aos finais de semana e feriados, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de abastecimento de água e saneamento à população.
Não informada
7 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicitar que seja feito a reposição de uma tampa de bueiro na Rua dos Coqueiros, em frente ao n° 155, no Vale do Ipiranga.
Não informada
8 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Realizar a reforma geral do Ginásio Esportivo Quadra do Areal, manutenção Geral dos vestiários, pintura do piso da quadra, caixa d’água com a tampa quebrada , tomadas elétricas expostas, redes do gol rasgadas, com intuito de proporcionar melhores condições para a prática esportiva dos moradores daquela localidade.
Não informada
9 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Retirada de terra da rua Benedito da Silva Lomba, em frente ao n° 126, no bairro da Muqueca.
Não informada
10 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicitação de realização de festival de jogo de malha.
Não informada
11 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Instalação de quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, após o Colégio Estadual Dr. Álvaro Rocha, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande.
Não informada
12 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito informações referentes como ficará os resgates nos atendimentos de urgência e emergência, em casos de acidentes e outros, na BR393, visto a saída da concessionária K-Infra Rodovia do aço S/A e nova administração da DNIT.
Não informada
13 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito a Exma. Prefeita Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando poda de árvore, situada na rua Silas Pereira da Mota, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana.
Não informada
14 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma do deck de madeira localizado na praça da Vila Helena, bem como o reparo ou substituição dos bancos existentes.
Não informada
15 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a construção de uma quadra esportiva na Vila Pêgas, em Ipiabas.
Não informada
16 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender Ipiabas com uma ambulância de plantão 24 horas.
Não informada
17 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a reforma do parquinho, caixa d’água e das portas do banheiro da Escola Municipal Jorge de Freitas Tinoco em Ipiabas.
Não informada
18 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize reforma no alambrado e nos vestiários do campo de futebol localizado na rua Ignácio Gabriel Diniz Junqueira, no Distrito de Dorândia, Barra do Piraí/RJ.
Não informada
19 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que reconstrua o ponto de ônibus que havia na rua Ignácio Gabriel Diniz Junqueira, pois o mesmo foi retirado do local, em frente ao campo de futebol no Distrito de Dorândia, Barra do Piraí/RJ.
Não informada
20 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção geral na Área de Lazer Luiz Paneto, na Estrada Santa Cecilia ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cantão.
Não informada
21 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção geral no ponto de ônibus próximo ao n° 295, no bairro Cantão.
Não informada
22 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: desentupimento da rede de esgoto na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n.° 511, no Bairro Coimbra.
Não informada
23 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral do Posto de Saúde localizado no Bairro Ponte Vermelha no sentido de construir mais uma sala para atendimento e também na estrutura por completo, visando melhorar o serviço prestado a comunidade e a população do município, tendo em vista a existência de apenas uma sala no local.
Não informada
24 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de quebra-molas e de faixa de pedestres na RJ-145, Avenida Ary Parreira, próximo ao nº 6.230 no Bairro Santana da Barra, na altura dos estabelecimentos conhecidos como “Empório do LP” e “Agro Murilo”, pelo fato veículos estarem transitando em alta velocidade na localidade, oferecendo risco aos moradores do bairro.
Não informada
25 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realização de Shows de atrações locais de maneira periódica na Praça da Cobra Fumando e no Largo da Feira, iniciativa que incentivará os músicos locais além de incentivar os comércios que trazem vida e movimento de munícipes para os aparelhos municipais.
Não informada
26 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja destinada ao município de Barra do Piraí 40 km de massa asfáltica para serem pavimentadas vias na cidade no distrito que ainda não foram.
Não informada
27 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a Excelentíssima Prefeita para que estude a possibilidade de ceder um terreno para a construção da sede do Mulheres em Foco.
Não informada
28 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Solicite as tratativas necessárias quanto a troca de caçamba na rua José Tavares Filho, defronte ao nº680, bairro São João - Nesta.
Não informada
29 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Solicite as tratativas necessárias quanto a troca dos bancos localizados na Rua João Batista – Nossa Senhora de Santana, pois os mesmos estão completamente quebrados, além de estarem todos sujos, o que coloca em risco a vida dos munícipes que utilizam esses bancos, haja vista que devido à situação precária que os mesmos se encontram, aqueles que os utilizarem podem se machucar, necessitando assim que sejam trocados em caráter de urgência.
Não informada
30 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3886/ 2024, no que tange as Vagas de Estacionamento do Centro TEA (Transtorno do espectro autista), localizada a Rua Barão de Santa Cruz, Bairro Centro – Nesta.
Não informada
31 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Iiluminação na Ponte Walter Gomes Mariottini que liga o Bairro Oficinas Velhas a Rua Assis Ribeiro
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: 1ª Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO HOSPITAL SANTA CASA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Solicito, de forma clara e objetiva, o fornecimento de todas as informações relativas à obra de construção/reforma/ampliação da Escola Municipal JEHOVAH SANTOS, RUA JOSE TAVARES FILHO, n ° 327 – BAIRRO SÃO JOÃO, situada no município de Barra do Piraí, cujos dados seguem abaixo
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Solicito, de forma clara e objetiva, o fornecimento de todas as informações relativas à obra de construção/reforma/ampliação na UNIDADE BÁSICA DE SAUDE na Rua Francisco di Biase, nº 110 – Bairro São João, situada no município de Barra do Piraí, cujos dados seguem abaixo:
Aguardando a inclusão na ordem do dia