36ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/07/2025 - 17:20 Encerramento: - 18:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Realização de vistoria e manutenção na rede de esgoto da Rua Rafael Antunes, localizada no bairro Caixa d’Água.
Não informada
2 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicitação de serviços de poda de árvore - Rua Leopoldina Baronto Santiago, próximo ao nº 73, bairro Dr. Mesquita.
Não informada
3 - Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Instalação de um braço de luz de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na BR-393, no bairro Lago Azul.
Não informada
4 - Indicação nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que seja construído um mata burro na Rua Irmã Maria Luiza (antiga rua 14), no Bairro California- Barra do Piraí - RJ
Não informada
5 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito que seja construído uma praça pública, na rua Sebastião de Carvalho, especificamente em frente à igreja Batista, no bairro do Areal.
Não informada
6 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO NO PARQUINHO na Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.
Não informada
7 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, na entrada da Rua Paulo Manoel Silva junto a BR-393, no Bairro Coimbra.
Não informada
8 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CALÇAMENTO, na servidão da Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra.
Não informada
9 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Angelino de Oliveira próxima ao nº 157 no bairro Matadouro.
Não informada
10 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca de grade de captação pluvial na rua José Firmino de Melo próxima ao nº 517 no bairro da Química.
Não informada
11 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca de grade de captação pluvial na rua Prefeito Heitor Favieri próxima ao nº 316 no bairro da Química.
Não informada
12 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito que seja feitaoa retirada de terra, em frente ao n° 146, na rua Santo Antônio de Pádua, no bairro da Muqueca.
Não informada
13 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito que providenciem caçambas de lixo ou latões de lixo, para a rua Ovidio de Mello, em frente ao n° 149, no bairro de Santana.
Não informada
14 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Implantação do “Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos” em nosso município, que terá como objetivo habilitar Barra do Piraí a receber transferências de recursos diretamente do Governo Federal com mais agilidade, sem exigência de convênio.
Não informada
15 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Retirada dos pedestais de validação de bilhetes público encontram a Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), defronte a loja “Show das Malhas”, bairro Centro e também na Avenida Prefeito Roberto Bichara, defronte ao número 26, bairro Centro - Nesta.
Não informada
16 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
Solicitar as tratativas necessárias quanto a tomada de providencias, a ser realizada pela Secretaria pertinente, em relação a poda de arbustos advindos de um terreno pertencente a Escola Delphim Nogueira
Não informada
17 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar da manutenção das demarcações das vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência no município.
Não informada
18 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar da manutenção das demarcações das vagas de estacionamento reservada idosos no município.
Não informada
19 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a limpeza geral da Rua Fiscal José Figueira, bairro Santo Antônio.
Não informada
20 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito instalação de placas informativas na quadra Municipal, situada na Rua Clito Nazaré Viana, no Bairro Boca do Mato.
Não informada
21 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
solicito poda de árvores e reforma geral na pracinha, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra.
Não informada
22 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito troca de todas as lâmpadas queimadas, troca da caixa d'água que se encontra com vazamentos, manutenção nos ventiladores com defeitos, no Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.
Não informada
23 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Manutenção e restabelecimento da rede fluvial na Rua Orlando Dias Nogueira em frente ao número 325 localizada no Bairro Ponte Vermelha.
Não informada
24 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de latões de lixo na Travessa José Tavares filho, próximo a Escola Jeová Santos, no Bairro São João, reiterando ofício número 178/2025.
Não informada
25 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a capina e a limpeza da Rua Euterpe, no Bairro Caieira São Pedro, assim como o reparo no poste 84 na mesma rua, reiterando ofício número 155/2025.
Não informada
26 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma, manutenção e reparo na Rua Mendes, no Bairro Caixa D`Água Velha, que desde o ano passando após uma chuva que fez com que metade da rua viesse a cair, o que se perdura até hoje, reiterando ofício número 175/2025.
Não informada
27 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com o recapeamento asfáltico na rua Santo Antônio n°302, no Bairro Maracanã, em Barra do Piraí.
Não informada
28 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Intervir junto a Bamonte com o pedido da inclusão de dois horários de ônibus que atendam ao bairro Chalezinho em Barra do Piraí.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: 1ª Votação
DENOMINA DE DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA O MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEREDO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno: 2ª e 3ª Votações
Dispõe sobre denominação ao logradouro público que passará a denominar-se "avenida Carmine Martuscello filho." A PARTIR DO SUPERMERCADO BRAMIL, ATÉ O NÚMERO 2847, PERMANECERÁ O NOME: AVENIDA CHEQUER ELIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: 1ª Votação
Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal n.º 2127/2012
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 160/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Parecer Favorável da Conjunto das Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei n.º 216/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Parecer Favorável da Comissão de Direitos da Mulher.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 217/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia