| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.762, de 2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências
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Aguardando a inclusão no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.538.597,82 (seis milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências
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Aguardando a inclusão no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.713.098,65 (Oito milhões e setecentos e treze mil e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |