Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
250
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1425
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.762, de 2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada