Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1679
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 103/2025 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Substitui a redação do Projeto de Lei 103/2025, para ter o seguinte teor: - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 449
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável do PL 250/25 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1425
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.762, de 2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - - |
Aprovado em única |
| 6 |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando que o Executivo encaminhe a cópia integral do processo administrativo referente a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção predial para a completa execução das demandas solicitadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Pedido de votação única nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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PEDIDO DE ÚNICA - - |
Aprovado |