48ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a Adequação/ Reparação do salário base dos Secretários Escolares, vez que os mesmos se enquadram a Lei Municipal nº 415/ 1991 - Estatuto do Magistério.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto revitalização e reforma geral da Quadra Poliesportiva do bairro Morro do Gama, bem como a colocação de cobertura na referida quadra.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a necessidade do retorno das coberturas para os taxistas, bem como os bancos abaixo das mesmas na Praça Nilo Peçanha, que fora reinaugurada no ano de 2024 - Nesta, necessitando as tratativas necessárias em caráter de urgência, vez que temos recebido reclamações constantes, visto que o sol está muito quente e os referidos motoristas sem os abrigos para se protegerem.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar um estudo, para implantação de manilhas na Travessa Liodoro dos Santos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da mina d´água na Est. Manoel Coutinho De Carvalho, próximo ao Arena Paintball.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a intensificação na fiscalização na Rua Manoel Duarte, no Bairro Nossa Senhora De Santana, diante dos constantes relatos e da situação crítica onde os veículos estacionam de forma irregular em ambos os lados da rua

SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente no sentido de realizar a operação tapa-buracos no bairro São Luiz

SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para que seja implantado em Barra do Piraí o Programa “Imóvel da Gente”. O Programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, destina imóveis da União que estão ociosos ou subutilizados para usos de interesse social, como habitação popular, regularização fundiária, saúde, educação, cultura e proteção ambiental.

SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para que seja viabilizado estudo técnico visando à implantação de um projeto de acessibilidade na estrutura do anfiteatro situado na Praça Nilo Peçanha, com o objetivo de melhorar o acesso de idosos e pessoas com deficiência.

Solicitação de instalação de um braço de luz de iluminação pública na Travessa José Correia de Oliveira, localizada no bairro Santo Cristo.

Solicitação de resolução do esgoto a céu aberto localizado na Rua Andrade Pinto, nº 356, bairro Carvão

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa praça com parquinho infantil e academia ao ar livre na Rua C ao lado do Campo – São Luiz da Barra no Distrito da Califórnia – Barra do Piraí/RJ.

Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana.

Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Roseira.

Solicito pintura de todos os quebra-molas, situados na RJ145, a partir do Bairro Guararema até ao Centro.

Troca das traves do campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí.

reparo de fluxo de água na rua João Nóbrega próximo ao nº 416, bairro Santo Cristo.

solicitar seja realizado o fechamento com alambrado de todo campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí.

INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O TRILHÃO DE IPIABAS (TRILHA CROSS) A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE IPIABAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer favorável ao PL 262.25

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2574/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

PEDIDO DE ÚNICA