50ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME PARA ESTRADA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a criação de um Banco de Leite Humano no Município de Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a substituição da lâmpada no poste iluminação publica próxima ao ponto de ônibus na Rodovia Lucio Meira - entrada do Bairro Boa vista.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a construção de muro de contenção na Rua Ernestina Duque próxima ao nº 79 no bairro Santa Barbara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização anual da Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho, com atividades culturais, esportivas, musicais e de lazer voltadas à valorização dos trabalhadores de Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie Guarda Corpo, para a Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie Patrolamento nas Estradas Vicinais, no Bairro Minuano.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie REITERAR INDICAÇÃO 99/2025, que versa sobre muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao nº 458 no Bairro Coimbra.

manutenção do muro de contenção

retirada de entulhos na rua Leny Souza nº 900 bairro Cantão – Barra do Piraí, RJ

instalação de quebra-molas em frente ao Jardim Escola Municipal Peixinho Dourado, R. Pres. Costa e Silva, 1018 - Califórnia da Barra, Barra do Piraí - RJ

Solicita as tratativas necessárias para que realizem a iluminação ao final da Rua Ramiro Jayme da Fonseca, Centro, próximo a pista de skate, pois a noite, o local fica muito escuro e ermo, e ali, ficam muitas crianças e adolescentes, por ter no local a pista de skate, e assim fica muito perigoso ficar nas imediações, e ainda informamos que o trailer que fica nas proximidades está aberto há iluminação, e quando encontra-se fechado, não existe.

Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura imediata dos portões e acesso do subterrâneo que interliga a Praça Heitor Vale a Rua Teixeira de Andrade, tendo em vista que a questão de acessibilidade é direito do cidadão e que é notável que na Rua da Estação o fluxo de pessoas diminuiu muito, portanto, sendo necessária que haja essa abertura em caráter de urgência, para assim minimizar o tempo do cidadão vir propriamente ao centro da cidade, caso tenha que se direcionar até a Rua da Estação ou demais bairros (Reiteração).

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que fique alerta as Emendas Impositivas votadas e aprovadas pelos Vereadores no ano passado, sendo que para cumprimento nesta gestão. Vale ressaltar que a Emenda Impositiva, é uma ferramenta que reforça o trabalho do Legislativo, e como o próprio nome diz, impositiva, ou seja, cumpra-se e execute.

Solicito limpeza e retirada de entulhos , em toda a extensão da Avenida Getúlio Vargas, Bairro Carvão.

Solicito melhorias na iluminação pública, no trecho da RJ 145 - Santana de Barra.

Solicito limpeza e retirada de entulhos - Rua Dr. Andrade Pinto, Bairro Carvão.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulhos localizados em diversos pontos ao longo do bairro Morro do Gama, como por exemplo nas Ruas: Humberto Ferraz e Expedicionário Jaldo Coelho

REITERA-SE OFÍCIO DE NÚMERO 326/2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da mina d´água na Est. Manoel Coutinho De Carvalho, próximo ao Arena Paintball.

REITERA-SE OFÍCIO DE NÚMERO 304/2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a retirada de terra, areia e entulhos da vala localizada na Rua Angelina Teixeira Neto, próximo ao nº 43, no Bairro Mesquita.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento na R. Jose Bento de Oliveira (principalmente em frente a Escola Municipal Mário Mariotini), bairro Química.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da R. Miguel Benvindo dos santos- antiga R. Issac Marcondes, bairro Química.

Solicita ao Poder Executivo a revitalização da pintura das faixas de sinalização de estacionamento nas vias do centro do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de recuperação do pavimento de intertravado na Rua Humberto Ferraz, localizada no bairro Morro do Gama.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente providencie placas de embarque, desembarque e estacionamento privativo para os ônibus escolares, na unidade de ensino Escola Municipalizando Marieta Vasconcelos Coutinho.

Atender com a construção de 2 quebra-molas na RJ 137 na altura do Bairro Amarelinho em Ipiabas.

Atender com a construção de 1 quebra-molas na Rua Elza de Freitas Tinoco, em Ipiabas.

Atender com roçada na Estrada da Luanda, (entre Barra do Piraí/Ipiabas).

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 103/2025 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2025

Substitui a redação do Projeto de Lei 103/2025, para ter o seguinte teor:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável do PL 250/25

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.762, de 2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando que o Executivo encaminhe a cópia integral do processo administrativo referente a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção predial para a completa execução das demandas solicitadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação.

PEDIDO DE ÚNICA