64ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/10/2025 - 17:23 Encerramento: - 18:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno: Deliberação
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MECIONA
Aguardando a inclusão no Expediente
2 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Moção de Aplausos para João Henrique Rodrigues Granadeiro e Juliane da Silva Barbosa Granadeiro.
Não informada
3 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno: Único
Moção de Aplausos ao Subtenente Galdino, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública.
Aguardando a inclusão no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno: Deliberação
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SALA DO EMPREENDEDOR INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras públicas no município de Barra do Piraí, a cada 150 metros no centro da cidade e a cada 250 metros nos bairros, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 3.364.172,80 (Três milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Aguardando a inclusão no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.450.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Aguardando a inclusão no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Aguardando a inclusão no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias.
Aguardando a inclusão no Expediente
11 - Indicação nº 1612 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
limpeza de vala negra e toda vegetação no leito do rio Piraí, embaixo da ponte da rua Aureliano Garcia – Centro.
Não informada
12 - Indicação nº 1613 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
pintura do quebra-molas em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus na avenida Prefeito Arthur Costa, bairro Muqueca.
Não informada
13 - Indicação nº 1614 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
poda de duas árvores na rua Manoel Inácio nº 605, bairro Matadouro.
Não informada
14 - Indicação nº 1615 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Avaliar a possibilidade do efetivo da Segurança Presente nos bairros de Barra do Piraí/RJ.
Não informada
15 - Indicação nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Interceder junto à empresa Viação Barra do Piraí no sentido de retornar com o horário das 6h da manhã saindo de conservatória com destino à Barra do Piraí.
Não informada
16 - Indicação nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento asfáltico na Rua Cap. Mario Novais – Praça Oliveira Figueiredo.
Não informada
17 - Indicação nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para revitalização da Praça do Espirro na Rua Prefeito Heitor Favieri no bairro da Química.
Não informada
18 - Indicação nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e retirada de entulhos na Rua Prefeito Heitor Favieri, próxima ao nº 241 no bairro da Química.
Não informada
19 - Indicação nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Interceder junto a empresa responsável para a instalação de 3 (três) braços de luz na rua Vista Bela (próximo ao reservatório de água da CEDAE) em Ipiabas.
Não informada
20 - Indicação nº 1621 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de telão no Largo da Feira para transmissão da final da Copa Libertadores da América.
Não informada
21 - Indicação nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito criação de um Centro de referência, para tratamento de feridas e cuidados especializados, no Município de Barra do Piraí.
Não informada
22 - Indicação nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito implantação de um programa, com oficinas de memória e convivência, para idosos, residentes no Município de Barra do Piraí.
Não informada
23 - Indicação nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito o corte de árvore, situada na Rua Estrada Silas Pereira da Motta, próximo ao nº1211, Bairro Parque Santana. Justificativa: a mesma está com riscos de queda, peço urgência na análise, para corte da árvore em questão, antes que aconteça o pior.
Não informada
24 - Indicação nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, RETIRADA DE ENTULHOS, nas Ruas do Bairro Coimbra.
Não informada
25 - Indicação nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, para as Ruas João Rabello Filho, Silvino Marquês de Oliveira e Benjamin Soares de Souza, no Bairro São Luiz.
Não informada
26 - Indicação nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA, na Rua José Nascimento Dias em frente ao nº 05, Bairro Caieira São Pedro.
Não informada
27 - Indicação nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de redutor eletrônico de velocidade, marcador de velocidade e placas indicativas de limite de velocidade na BR-393, no trecho entre os bairros Belvedere e Lago Azul.
Não informada
28 - Indicação nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Indica ao Poder Executivo a necessidade de intervenção na Rua Coronel João da Silva Moreira, no bairro Caieira Velha, para recuperação de trecho da via que está cedendo e retirada de terra proveniente de desabamento de barranco.
Não informada
29 - Indicação nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a poda de arvore na Rua Carlos de Queiroz (próximo a Igreja Santa Barbara), bairro Muqueca.
Não informada
30 - Indicação nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a colocação de caçamba de lixo e limpeza na Rua Alexandre Arruda nº 153 - Morro do Gama.
Não informada
31 - Indicação nº 1634 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n° 886, em frente à entrada da Rua Três, Bairro Cantão.
Não informada
32 - Indicação nº 1635 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão compete que providencie a retirada de entulhos acumulados no campo de futebol atrás da Malha, localizado na Rua presidente costa e silva, nº 100, bairro Califórnia em Barra do Pirai - RJ
Não informada
33 - Indicação nº 1636 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se reitere, através desta indicação, o Ofício n° 182/ 2025, o qual solicita a iluminação pública no trevo do bairro Belvedere da Taquara, sendo necessária que tal iluminação se estenda até o bairro Ponte Preta, vez que o Município pode, com ordem do DNIT, realizar tal iluminação, vez que até presente data, nenhuma das concessionárias que prestaram serviço na BR 393, realizaram tal feito, o qual é de extrema necessidade quanto a questão de segurança, e até mesmo valorização, em especial do trevo, que é considerado entrada e saída do Município.
Não informada
34 - Indicação nº 1637 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a criação/ implantação de uma área pet, a ser designada pelo Município, para cães e gatos, em especial no centro da cidade, vez que, com este atrativo, a infraestrutura desses espaços pode conter grama sintética ou natural, brinquedos, equipamentos de agility, dentre outros equipamentos para os bichinhos.
Não informada
35 - Indicação nº 1638 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias para que seja realizada, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, uma festa de Natal envolvendo as crianças do Município, sendo que, para tanto, se tenha um Papai Noel, animadores de recreação e distribuição de brinquedos e guloseimas.
Não informada
36 - Indicação nº 1639 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção da iluminação da ponte que liga o bairro Vila Helena ao bairro Matadouro, que se encontra sem iluminação.
Não informada
37 - Indicação nº 1640 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma das calçadas e a instalação de bancos próximo à capela da CHEREM, na Rua Tiradentes, Centro.
Não informada
38 - Indicação nº 1641 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão compete que viabilize a construção de uma pista de skate na Rua Luiz Roberto Coutinho, bairro Califórnia em Barra do Pirai - RJ
Não informada
39 - Indicação nº 1642 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado o desassoreamento da vala localizada atrás do Clube AABB, no bairro São Francisco no Distrito da Califórnia – Barra do Piraí – RJ.
Não informada
40 - Indicação nº 1643 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que faça as tratativas necessárias junto ao Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes, para que os taxistas do município possuam livre acesso às faixas exclusivas nas vias públicas na cidade do Rio de Janeiro.
Não informada
41 - Indicação nº 1644 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Caçamba de lixo ao lado da Quadra localizada no Bairro Maracanã – Barra o Piraí/RJ
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: 1ª e 2ª Votações
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Parecer Favorável ao PL 331/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Pedido de votação única nº 49 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Pedido de votação única ao PL 331/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia