Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
344
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
2193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Cristina Miki da Silva (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada