3ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia da Liga Nacional de Futevôlei” e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERTON VINICIUS DE OLIVEIRA CANDIDO

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL JOANA NOGUEIRA ALTINO DE BARROS.

Moção de Aplausos: Ao amigo Wallace Sampaio Aleixo, Nascido e criado em Barra do Piraí, envolvido nas causas sociais desde da juventude; Foi membro do Grêmio Estudantil do Colégio Barão do Rio Bonito, líder da Pastoral da Criança e coordenador da Pastoral da Juventude, atualmente está com o personagem batmam nas ruas de Barra do Piraí e também Servidor Público do Estado na área da Segurança pública.

Moção de Aplausos a GONÇALO RODRIGUES DE MORAES.

Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nas cabeceiras das pontes e viadutos existentes no Município de Barra do Piraí, contendo o nome da obra e o ano de sua construção, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar canetas emagrecedoras a pessoas com diabetes mellitus e outras doenças associadas, mediante prescrição médica, e dá outras providências.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a colocação de uma lixeira no ponto de ônibus em frente ao clube Royal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente a implementação Projeto 60+ Reabilita.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a colocação de uma caçamba na entrada da Rua Alan Kardec - Muqueca (Em frente a entrada do bairro São João).

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao governo do Estado a disponibilização de um veículo para atender as demandas da Patrulha Maria da Penha- PM-BP.

Reitera a Indicação nº 695/2023, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a reforma do parquinho localizado no bairro Matadouro.

Solicita que sejam tomadas as devidas providências para a reforma das escadas de servidão localizadas nos bairros Asa Branca e Campo Bom.

Solicita limpeza completa com retirada de detritos nas Ruas Siqueira Campos e Paulo Silveira, no Morro do Paraíso – Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E REPAROS no Parquinho da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA na Rua Marcelo Henrique da Silva, próximo ao nº 60 no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS em toda a extensão da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público com urgência a limpeza, reparo e manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Maria Matos Pimenta, em frente ao número 51, no Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, a retirada de entulhos que se encontram acumulados na Rua Luiz Camerano, no Bairro Belvedere, em frente à casa nº 158.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, a instalação de um ponto de ônibus na Rua José Alves Pimenta, no bairro Matadouro, 1251, em frente à antiga Barraço, onde já existia.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para retirada de entulhos e capina na Rua Rene Guida no Bairro Morro do Gama.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da Rua Rene Guida no Bairro Morro do Gama.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para capina, limpeza e manutenção na rua João de Deus no bairro Ponte do Andrade, próximo ao número 31, tendo em vista que o local apresenta vazamento e descarte irregular de esgoto a céu aberto.

Solicito pintura nos abrigos de ônibus, situados na Ary Parreira, RJ145, altura do Bairro Chalet, até ao Centro.

Solicito repasse do carro fumacê, em todas as ruas do Bairro Parque Santana e Carbocálcio.

Solicito limpeza da vala, situada na Rua Paulo Pereira Mota, Bairro Parque Santana.

Atender com a manutenção do mata-burro localizado na rua João Isaac atrás do Hotel Alvorada no bairro Belvedere em Barra do Piraí.

Intervir junto a secretaria competente para que seja realizada a instalação de iluminação pública na rua João Isaac (descida em frente ao Bar do Geraldo, quarto poste após o n°2) bairro Belvedere em Barra do Piraí.

Intervir junto ao órgão competente Light, para a retirada de 2 árvores tombadas sobre fios de alta tensão, na rua Doutor Luís Novaes, que liga a cachoeira, sentido Santa Margarida em Ipiabas. (Fotos em anexo).

serviços de operação tapa-buracos na Rua Pedro Faustino, localizada no Centro do Município, em razão das más condições de trafegabilidade da referida via, sendo que não se estenderá por todo logradouro, e sim no início, isto porque se tem uma “bacia profunda” a qual atrapalha e muito o transitar de veículos.

seja reativada a iluminação pública através de um refletor já existente na entrada da Rua Pedro Faustino, localizada no Centro do Município, em razão da precariedade da iluminação existente, vez que em outrora já existia tal iluminação, e não se sabe o porque o local encontra-se as escuras, já enfatizando que com esta iluminação, moradores se sentem mais seguros

realizada elaboração de projeto/ construção de banheiros públicos na Praça Prefeito Pedro Magino Fortes Coelho, localizada atrás da Prefeitura Municipal

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Distrito da Califórnia, no município de Barra do Piraí – RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização urgente de poda de árvores no entorno dos CIEPs 284 – Municipalizado Nelly de Toledo Rocha e 286 – Murilo Portugal no Bairro Morada do Vale – Barra do Piraí – RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja cobrado da empresa AXIAL, responsável pelo asfaltamento do Bairro de Fátima no Distrito da Califórnia, a adoção de providências imediatas para que as ruas sejam devidamente reparadas e deixadas em condições adequadas de trafegabilidade, no Bairro de Fatima – Barra do Piraí – RJ.

Pintura da faixa de pedestre e do quebra-molas na rua R. João Batista - Nossa Sra. de Santana, Barra do Piraí - RJ, 27110-420, em frente ao colégio Balão Mágico

recapeamento ao longo de toda rua R. Moreira dos Santos, 659 - Centro, Barra do Piraí - RJ, 27130-430, principal em direção a exposição agropecuária.

retirada das rochas e terra do deslizamento ocorrido na Av. Getúlio Vargas, próximo ao numero 605 - Vargem Grande, Barra do Piraí - RJ, 27145-080.

Parecer favorável ao PL n 15/2026

PEDIDO DE ÚNICA AO PL 15.26

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 648.957,21 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL n 16/2026

Pedido de votação única ao PL 16/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.419.750,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL n 17/2026

Pedido de votação única ao PL 17/2026.

AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 614.600,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL n 18/2026

PEDIDO DE ÚNICA AO PL 18.26

AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.538.597,82 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL n 19/2026

Pedido de votação única ao PL 19/2026.

AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.813.098,65 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TREZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL n 20/2026

Pedido de votação única ao PL 20/2026.

“Autoriza a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer favorável ao PL n 21/2026

Pedido de Votação Única ao PL n.º 21/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Parecer favorável ao PL n 22/2026

Pedido de votação única ao PL 22/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$850.600,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE.

Parecer favorável ao PL n 23/2026

Pedido de votação única ao PL n.º 23/2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.316.646.00 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) REFERENTE AO REPASSE AO APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ESTRUTURAÇÃO EM SAÚDE PELO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO.

Parecer favorável ao PL n 24/2026

PEDIDO DE ÚNICA AO PL 24.26

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 636.508,99 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e oito reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer favorável ao PL n 27/2026

Pedido de votação única ao PL 27/2026.

INSTITUI REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.

Parecer favorável ao PL n 28/2026

Emenda aditiva ao PL 28/2026

Pedido de votação única ao PL n.º 28/2026.

INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL n 29/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.896,39 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de votação única ao PL 29/2026.