5ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo” e dá outras Providências.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, COM CRÉDITOS DECORRENTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$741.135,58 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$183.154,00 (Cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais) referente ao repasse de Emenda Parlamentar do Senador Flávio Bolsonaro.

Solicita a realização de obras de recuperação e manutenção da Rua Alexandre Arruda, no bairro Morro do Gama, rua sem saída, próxima ao antigo Bar do Faixa.

Solicita a instalação de braços de iluminação pública em alguns pontos da Avenida Raul Veiga, Vargem Alegre, bem como a realização do asfaltamento da referida via.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar serviço de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na Rua Professora Maria José Rodrigues Monteiro no bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina na ETE Califórnia, rua Avenida Beira Rio nº 2261, no Bairro Morada do Vale – Distrito da Califórnia.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa, possa interceder junto a Secretaria competente para que solicite as tratativas necessárias para a manutenção e reestabelecimento do funcionamento das câmeras de monitoramento da CIOSP na Avenida Luiz Roberto Coutinho – Distrito da Califórnia, para garantir e proporcionar maior segurança aos moradores.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização do serviço de limpeza na Rua Professor Mario Abiat, no bairro Novo México, em razão do acúmulo de lama ocasionado pelas recentes chuvas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza, reparo e manutenção do bueiro localizado na Rua Antônio de Almeida, em frente ao número 125, no Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção na calçada da Rua João da Silva Malheiros, próximo ao n° 34, no bairro Matadouro, tendo em vista a existência de um enorme buraco na mesma, que comprometem a circulação de pedestres.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar manutenção e tapa buraco na Rua Professora Maria José de Resende Monteiro, no Bairro Santo Antônio, tendo em vista a existência de diversos buracos na via e grande acúmulo de barreira proveniente de deslizamento de terra, que comprometem a circulação de veículos e pedestres.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL NA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA GERAL NO PARQUINHO E BRINQUEDOS DA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de Março.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua Major Oscar de Oliveira Batista, bairro Caeira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar redutores de velocidade na Rua Jaime Portugal, bairro Caeira São Pedro.

Construção de um muro de contenção na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, bairro Boa Sorte

Drenagem da vala Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, no bairro Boa Sorte

força-tarefa em Barra do Piraí, nos mesmos moldes da operação promovida recentemente no Município de Piraí

Atender com roçada ao longo da Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, (a partir do nº 1631) Bairro Oficinas Velhas Barra do Piraí.

Atender com o remanejado do poste de alta tensão na rua Abel Fernandes, nº 553 entrada do sítio Farias em Ipiabas, (o barranco está caindo justamente no local do poste e o mesmo está tombando).

Intervir junto ao órgão competente (light) com a colocação de 2 postes de iluminação pública na Ladeira São Sebastião (próximo ao n°8), bairro Belvedere, em Barra do Piraí.

Solicita providências para realização de serviços de limpeza, roçada e operação tapa-buraco no Bairro Santo Antônio, iniciando-se pela Rua Professora Maria José de Rodrigues Monteiro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente, considerando que o abastecimento de água potável é questão de saúde, solicita com máxima urgência para que seja realizada vistoria técnica na caixa d’agua, localizada na Rua Nilo de Souza, Bairro Recanto Feliz – Barra do Piraí – RJ, pois a mesma encontra-se abandonada, com suspeita de falta de limpeza, manutenção, vazamentos, infiltrações, ausência de vedação adequada e grande parte já se encontra deteriorada trazendo sérios riscos para a população local.

Solicito limpeza do córrego, situado na Rua Leny de Souza, 786, Bairro Cantão.

Solicito poda de árvores, situadas na Rua Emílio Correia da Silva, 1211, Bairro Vargem Grande.

Solicito manutenção geral, na quadra do Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.

solicitar a instalação de quebra-molas, faixa de pedestres e sinalização viária horizontal em toda extensão da Avenida Prefeito Arthur Costa, nº 1.170, no bairro: Muqueca- Em frente a padaria e Confeitaria Casa Torta

recapeamento do asfalto e roçada na rua Dom Guilherme – Centro (em toda sua extensão).

Que seja solucionado o problema de esgoto a céu aberto na rua, Paulo de Frontin, nº100- centro- em frente a Drogaria Vida.

Moção de Aplausos para Sra. Cristiana Gutierrez.

Moção de Aplausos ao PM Edinaldo Claudino da Silva.