17ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Moção de Aplausos de autoria do Vereador Pedrinho ADL, em homenagem aos policiais Leandro Delfim, Wagner Pires Bulhões e Cleison Marcio Baptista

Concede Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel de Souza Cardoso, em reconhecimento à sua trajetória e relevantes contribuições à comunidade.

Fica denominada Rua Paulo Fernando de Carvalho via pública atualmente identificada como Rua 3, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,34" e Longitude 44°02'58,41"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

SOLICITO, que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto a Secretaria Municipal de Serviço Público, juntamente ao DER; Solicitando fechamento de buraco, situado na Avenida Miguel Couto Filho, as margens da RJ145, visto no local passar tubos de gás e canos de água, trazendo grandes riscos á população, altura do Bairro Ponte Vermelha.

SOLICITO, que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto á Secretaria Municipal de Serviço Público, Solicitando sinalização e pintura dos quebra-molas e das faixas indicativas, situadas em toda extensão da Rua Marina da Silva Fernandes, Bairro Parque Santana.

SOLICITO, que a Mesa envie expediente ao Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto a Secretaria Municipal de Serviço Público, Solicitando limpeza em toda Rua José Moreira da Silva, Bairro Morro do Gama.

medidas urgentes na Travessa Vila Portela, 135, bairro Carvão, onde foi constatada grave obstrução de galeria de águas pluviais

providências administrativas necessárias, visando à contratação de atração artística (show) para abrilhantar a Parada LGBTQIAPN+

destinação de aproximadamente quatro servidores(as) para atuarem junto ao setor de protocolo da PMBP

Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência e providencie a retirada de troncos e galhos de arvores na Avenida Prefeito Roberto Bichara n°88 Centro (em frente ao Colégio Delphim Nogueira) em Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Pref. Heitor Favieri, próximo ao número 50, no bairro Química.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Ordem Pública, a criação de área destinada ao estacionamento exclusivo para motocicletas em frente à academia Infinity Fit, situada na Rua Auréliano Garcia, nas antigas instalações das Lojas Americanas, no Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braço de luz de iluminação pública na escada de servidão localizada na Rua Majleck Cukier, no bairro Santo Antônio.

Solicito a instalação de Paisagismo e área social na Rua Coronel Carlos Araújo- Centro (Beco da loja Casas Bahia)

Solicito a retirada de entulhos na rua Andrelina Pereira da Silva, nº 39 - bairro Oficinas Velhas

Solicito o recapeamento do asfalto na Rua Francisco Ferreira d´avila – Muqueca (próximo a Escola Municipal João de Deus).

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA RAIMUNDO PADILHA PRÓXIMO AO Nº 295, no Bairro Cantão.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA JAIME GUIMARÃES ARRUDA PRÓXIMO AO Nº 400, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E MURO DE CONTENÇÃO, no início da Rua Derli Nunes Gonçalves entrada para o Sitio Sapucaia, no Bairro Cantão.

SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para a destinação de recursos financeiros, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Marcello Crivella, a serem aplicados, de forma exclusiva, na estruturação e no aparelhamento do Centro do Idoso ou no desenvolvimento de programas voltados à terceira idade, a serem implementados no município de Barra do Piraí.

Solicita a instalação de caçamba de lixo na Rua Maria Matos Pimenta, no bairro Santo Antônio.

Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Franklin de Moraes, em frente ao Colégio Rosângela Silveira.

Solicita providências junto aos órgãos competentes quanto à estrutura da ponte localizada na BR-393, entre os bairros Ponte Preta e Lago Azul.

SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para a celebração de termo de cooperação técnica de recuperação, em parceria com a Fundação Santa Cabrini e a CEDAE, voltado à manutenção e conservação do horto florestal, bem como ao cultivo de mudas a serem distribuídas gratuitamente em eventos do município e nas unidades da rede de ensino, com o objetivo de promover o reflorestamento de áreas degradadas.

SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para a implementação de Salas Inteligentes na rede municipal de ensino, com a devida estrutura tecnológica, incluindo equipamentos multimídia, acesso à internet de qualidade, plataformas educacionais digitais e capacitação continuada dos profissionais da educação para o uso dessas ferramentas.

Limpeza de toda a Rua Elias José Asmar localizado no Bairro Vila Helena - Barra do Piraí/RJ.

Reforma dos bancos na praça localizada na Rua Elias José Asmar no Bairro Vila Helena - Barra do Piraí/RJ.

Retirada de entulho na Rua Tibúrcio Inácio da Silva ao lado do nº80 localizada no Bairro Química - Barra do Piraí/RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a retirada da barreira localizada na Comunidade Santo Antônio, nas proximidades da Fazenda Santo Antônio do Desterro, neste Município.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a presença da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos, nas proximidades entre os Colégios Peixinho Dourado e o Ciep 284 no Bairro Califórnia, neste Municipio.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 307/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA 09/2026.

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 307 de 2025.

Emenda Verbal ao PL n.º 307/25.

Emenda verbal modificando a emenda modificativa n.º 9/26 ao PL n.º 307/25

Institui a reserva de percentual mínimo de espaços comerciais a preços subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 63/2026

DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA

PARECER FAVORÁVEL AO PL 33/2026.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 44/2026.

INSTITUI O PROJETO “CARAVANA PET” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES ITINERANTES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA, CASTRAÇÃO, SERVIÇOS DE HIGIENE E BEM-ESTAR ANIMAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS, GUARDA RESPONSÁVEL E SAÚDE ÚNICA, DESTINADAS PRIORITARIAMENTE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES, NAS ÁREAS RURAIS E BAIRROS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto ao Projeto de Lei nº 323/2025.

O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, solicitando Informações e disponibilização de documentos referentes ao convênio firmado entre o Município e a Associação Barrense Amigos dos Animais (ABAA).

Pedido de votação única ao PL n.º 307/25

Pedido de vista ao PL n.º 307/25

Pedido de votação única ao PL n.º 63/2026

Pedido de votação única ao PL n.º 33/26

Pedido de votação única ao PL n.º 44/2026