18ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 15:23 Encerramento: - 16:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno: Deliberação
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Qualificação Profissional “Transformando Vidas”, destinado à oferta gratuita de cursos de barbearia, tranças, manicure e demais áreas de estética e beleza, preferencialmente nas comunidades do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Deliberação
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAR PARA CUIDAR”.”
Aguardando a inclusão no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Deliberação
PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR MEIO DE CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA COLETA RECICLADA NO MUNICÍPIO
Aguardando a inclusão no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Turno: Deliberação
EMENTA: Autoriza a criação do evento “BRINCA TEA” no Município de Barra do Piraí, com realização de várias atividades, ações recreativas, para crianças com transtorno do espectro Autista (TEA) e dá outras Providências
Aguardando a inclusão no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Deliberação
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Jovem Líder do Futuro”, destinado à formação cidadã, participação institucional e desenvolvimento de jovens lideranças no Município.
Aguardando a inclusão no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão no Expediente
7 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a poda de galhos de árvores em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas(ponto mais crítico está próximo ao nº 458; em frente à Escola Miguel Vasconcelos), até a Igreja Católica, Bairro Vargem Grande, em Barra do Piraí.
Não informada
8 - Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito o reparo no buraco aberto na Rua 10, no bairro São Francisco, no local onde foi realizada a obra da galeria, no Distrito da Califórnia, neste Município.
Não informada
9 - Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
reforma estrutural da quadra poliesportiva localizada no bairro Maracanã
Não informada
10 - Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
vistoria em toda a Grota do Neném, com o objetivo de verificar a existência de veículos
Não informada
11 - Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
troca de lâmpadas em toda praça Júlio Braga, Centro
Não informada
12 - Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie junto a Empresa de Transporte BAMONTE: LIMPEZA E LAVAGEM NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO.
Não informada
13 - Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, no Bairro Minuano.
Não informada
14 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a operação de tapa buracos com massa asfáltica ocasionados com o rompimento de uma tubulação de água na rua Carlos de Queiros, próximo ao nº 100. Bairro: Muqueca, Barra do Piraí / RJ.
Não informada
15 - Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a remoção de entulhos, na rua Jose Tavares Filho, próximo ao nº 145. Bairro: São João, Barra do Piraí /RJ.
Não informada
16 - Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Água e Esgoto, a manutenção urgente de rede de esgoto localizado na Rua José Firmino de Melo, no bairro Química.
Não informada
17 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braço de luz de iluminação pública Rua Maria Matos Pimenta, próximo ao n° 51, no bairro Santo Antônio.
Não informada
18 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e tapa-buraco na Travessa Pedro Faustino, próximo ao Betinho do Gás, no Centro.
Não informada
19 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito a destinação de aproximadamente quatro servidores (as) públicos para atuar na Escola Municipal Jeovah Santos .
Não informada
20 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito a manutenção da quadra da Escola Municipal Jehovah Santos -Avenida Ary Parreiras, 6455- Santana de Barra.
Não informada
21 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito a retirada de entulhos na Rua José Maia Vinagre, nº 55 - bairro Matadouro
Não informada
22 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito pavimentação asfáltica, em toda extensão a Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana.
Não informada
23 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito limpeza pública, em toda extensão da Rua Manoel Zeferino, Bairro Boa Sorte.
Não informada
24 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito corte de árvore, na Travessa Julieta nº63, Bairro Chalet/Guararema.
Não informada
25 - Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de muro de contenção na Rua Travessa Campos bairro Vargem Grande.
Não informada
26 - Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização da operação tapa-buracos na Rua Cristiano Otoni, próximo a igreja Metodista Wesleyana.
Não informada
27 - Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina na Rua Travessa Campos bairro Vargem Grande.
Não informada
28 - Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Rua Ignácio Cruz , próximo ao nº 600, bairro Santo Antônio.
Não informada
29 - Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar braços de luz na Rua Rodrigo Emerick Marins , próximo ao nº 148, Califórnia.
Não informada
30 - Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de colocar quebra-molas , na Rua Benedito Silva Lomba, próximo ao nº 1000, bairro Muqueca.
Não informada
31 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicita a realização de serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos em toda a extensão do bairro Lago Azul.
Não informada
32 - Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicita a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e operação tapa-buracos no bairro Santa Bárbara/Belvedere.
Não informada
33 - Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicita a revitalização, em caráter de máxima urgência, do parquinho infantil localizado no bairro Oficinas Velhas.
Não informada
34 - Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a disponibilização de mais um vigia para o Ciep Municipalizado 284 Nelly de Toledo Rocha, localizado na Rua Walter Monteiro, bairro Morada do Vale, em Barra do Piraí.
Não informada
35 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Turno:
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a instalação de grades de proteção, no Ciep Municipalizado 284 Nelly de Toledo Rocha, localizado na Rua Walter Monteiro, bairro Morada do Vale, em Barra do Piraí.
Não informada
36 - Indicação nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Turno:
Duas lixeiras na Avenida Getúlio Vargas (espaço perto da Santa Cruz, após a passarela do Senai ) localizada no bairro Vargem Grande - Barra do Piraí/RJ.
Não informada
37 - Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autores: João Paulo, Jeordane
Turno:
Moção de aplausos para o sr. Max Silva.
Não informada
38 - Moção nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Moção de aplausos para o sr. Ramires.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária