22ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/04/2026 - 15:37 Encerramento: - 16:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicita a realização de limpeza completa com remoção de entulhos em toda a extensão do bairro Oficina Velha.
Não informada
2 - Indicação nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicita a instalação de dois postes com braços de iluminação pública na Servidão João Luciano, na entrada da chácara, nas proximidades do bairro Ponte Preta.
Não informada
3 - Indicação nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Turno:
Solicita a recuperação do asfalto da Rua Adácio Cândido de Matos, em razão de intervenção realizada pela CEDAE.
Não informada
4 - Indicação nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, em toda a extensão da Rua Angelino Oliveira no Bairro 10 de Março.
Não informada
5 - Indicação nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO NO PARQUINHO da Rua Angelino Oliveira no Bairro 10 de Março.
Não informada
6 - Indicação nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
reabertura do final da Rua Professor Moreira Lopes, localizada na localidade de Caieira São Pedro, neste município
Não informada
7 - Indicação nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
limpeza geral e serviço de varrição, em caráter de urgência, na Rua Dr. Ovídio Mello, nº 97, bairro Nossa Senhora de Santana
Não informada
8 - Indicação nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno:
operação tapa-buracos ou, se possível, o recapeamento total da R. Antônio Manoel dos Santos, localizada no bairro Boa Sorte
Não informada
9 - Indicação nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública e Demutran, a realização estudo técnico acerca da medição dos tempos de abertura e fechamento dos semáforos que integram o novo complexo viário, recentemente inaugurado deste município.
Não informada
10 - Indicação nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública e Demutran, a realização de sinalização viária no trecho correspondente à saída do viaduto integrante do novo complexo viário do município, especificamente no ponto que dá acesso ao bairro Química e ao retorno.
Não informada
11 - Indicação nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina na Rua Antônio Gomes Medeiros, no bairro Muqueca.
Não informada
12 - Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Wanderson
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de muro de contenção na Rua Antônio Gomes Medeiros, no bairro Muqueca.
Não informada
13 - Indicação nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito a Limpeza e Manutenção da Rua Bernardo Neves, Boa sorte.
Não informada
14 - Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito reparo e manutenção das lâmpadas de iluminação da Praça Nilo Peçanha– Centro
Não informada
15 - Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Solicito que seja feito poda de árvore, na praça Nilo Peçanha - próximo da rodoviária - Centro
Não informada
16 - Indicação nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a remoção de entulhos na Rua Benedito da Silva Lomba, nº 172. Bairro - Muqueca - Barra do Piraí /RJ.
Não informada
17 - Indicação nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Turno:
Atender com a operação tapa buracos na Rua A Próximo ao nº 369 - Vila Pegas, em Ipiabas - Barra do Piraí / RJ.
Não informada
18 - Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno:
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma urgente da escadaria da direita localizada na Rua Major Salgueiro, próximo ao n°64, na subida do bairro Belvedere da Taquara.
Não informada
19 - Indicação nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito instalação de refletores de iluminação, na entrada da passagem em nível, na Rua Henrique Camilo, situada no Bairro Ponte do Andrade.
Não informada
20 - Indicação nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito instalação de refletores de Iluminação, na entrada da passagem em nível, situada na RJ145, Bairro Parque Santana.
Não informada
21 - Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Turno:
Solicito manutenção geral no acostamento da rodovia das trovas, com a BR393, no trevo Belvedere.
Não informada
22 - Indicação nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a implantação do projeto “Banco Vermelho” no Município de Barra do Piraí.
Não informada
23 - Indicação nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Teixeira de Andrade, nas proximidades do nº 398, no bairro Santo Cristo.
Não informada
24 - Indicação nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno:
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja providenciada a instalação de lixeira na Rua 31, nas proximidades do nº 6, no bairro Recanto Feliz.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Turno: Segundo
Fica o Poder Executivo autorizado a implantar câmeras com a tecnologia de reconhecimento facial no Centro de Monitoramento do Município de Barra do Piraí, podendo ser utilizadas nos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Jovem Líder do Futuro”, destinado à formação cidadã, participação institucional e desenvolvimento de jovens lideranças no Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Turno: Segundo
RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - PARECER DAS COMISSÕES nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ficam concedidos títulos de cidadania barrense.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - PARECER DAS COMISSÕES nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ficam concedidas comendas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - PARECER DAS COMISSÕES nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Único
PARECER FAVORÁVEL AO PL DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Turno: Único
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR JUVENILDO BORGES MENDES.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Turno: Único
Convocação urgente do Diretor do FPMBP para apresentação presencial de relatórios de gestão e esclarecimentos ao Poder Legislativo, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Aguardando a inclusão na ordem do dia