Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
1392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$833.296,01 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e um centavos) Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada