Veto nº 38 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

38

Data de Apresentação

07/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação regimental

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    113

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 113/2023

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Março de 2024