Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 3.833 de 28 de dezembro de 2023, acrescentando os artigos, 6º-A e 6º-B e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 29
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 64
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Votação em única: aprovado (Pedro, Katia e Thiago contra). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 65
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Emenda aprovada PL em única |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado PL em única. |
| 6 |
Veto nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 113/2023 - - |
Aprovado Veto acatado |