Resumo (7ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 18:22
Encerramento: 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 72
Solicitação de retirada de entulhos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 73
Solicitação de retirada de entulhos ao lado da quadra do bairro Maracanã.
Matéria lida
3 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 74
Solicitação de limpeza / capina de vala.
Matéria lida
4 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 81
Que providencie limpeza, roçagem e retirada de entulhos no final da rua Renê Guida, no bairro Morro do Gama
Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 82
Que providencie Reforma da calçada na Rua Estevão Conrado de Almeida, próximo ao nº 80 no bairro Parque São Joaquim.
Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 83
Que providencie recapeamento asfáltico na Rua Félix Moreira Leite, próximo ao nº 59, no bairro Oficina Velha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 87
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 189/2023 QUE VERSA SOBRE A REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPALIZADA MARIA DE NAZARETH SANTOS SILVA, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
8 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 91
Roçada e limpeza pública na Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana
Matéria lida
9 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 92
Patrolamento e colocação de escória asfáltica na Rua Silas Pereira da Motta, rua que liga até a RJ, saída próxima a transportadora Barrense.
Matéria lida
10 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 93
Colocação de guarda-corpo, na Rua João Antônio Camerano, frente ao nº665, Bairro Guararema.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Teste2023 / Sem partido
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2
Altera Lei Municipal n.º 3.833 de 28 de dezembro de 2023, acrescentando os artigos, 6º-A e 6º-B e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 29
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 64
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Votação em única: aprovado (Pedro, Katia e Thiago contra).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada PL em única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PL em única.
6 - Veto nº 38 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 113/2023
Aprovado

Obs.: Veto acatado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 38 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Não Votou
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Teste2023 - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Não Votou
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Teste2023 - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Não Votou
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Teste2023 - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Não Votou
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Teste2023 - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Não Votou
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Teste2023 - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Não Votou
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Teste2023 - Sim
  • Thiago Soares - Não Votou