Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
190
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
1368
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRIORIZA A MULHER COM DEFICIÊNCIA O ATENDIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE AOS ATENDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada