Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
979
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art.1. Modifica a redação do art. 1º do projeto de lei nº 158 de 2025 para que passe a conter a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam autorizados, no território do Município de Barra do Piraí, eventos rurais de caráter cultural, esportivo e recreativo, tais como:
I – Rodeios;
II – Cavalgadas;
III Provas de laço e apartação;
IV – Eventos equestres e similares.”
“Art. 1º Ficam autorizados, no território do Município de Barra do Piraí, eventos rurais de caráter cultural, esportivo e recreativo, tais como:
I – Rodeios;
II – Cavalgadas;
III Provas de laço e apartação;
IV – Eventos equestres e similares.”
Indexação
Observação