Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
235
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
1353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Centro de Atendimento às Vítimas de Estupro (CAVE) no
Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Município de Barra do Piraí e dá outras providências.
Indexação
Observação