Emenda Substitutiva nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
2075
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui a redação do Projeto de Lei nº 219/2025.
Indexação
Observação