PARECER DAS COMISSÕES nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto e favorável ao PL 49/26.
Indexação
Observação