Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 236
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 3/2026. - PARECER DAS COMISSÕES nº 40 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 3
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia da Liga Nacional de Futevôlei” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 115
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável ao PL n 6/2026 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 6
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: “Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Barra do Piraí.” - - |
Aprovado |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer conjunto e favorável ao PL 49/26. - - |
Aprovado |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 281
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 34/2026 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 158
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo” e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 297
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$299.919,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) REFERENTE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de votação única nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de única ao PL 49/26. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2439
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí solicitando informações acerca dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal e do plano de execução das emendas parlamentares para Casa de Caridade Santa Rita, Hospital e Maternidade Maria de Nazaré e Cruz Vermelha Brasileira de Barra do Piraí. - Requerimento nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/03/2026 - |
Aprovado |
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| 13 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 234
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 391/2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2441
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 114
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável ao PL n 393/2025 - - |
Aprovado |